Banco de Questões de Concursos

“Em pleno século 21, há notícias de resgate de trabalhadores que se sujeitam a trabalhos forçados e condições degradantes em razão da precariedade da situação econômica e social que alcança esse grupo de trabalhadores.” (Disponível em https…

À luz das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento político de Pessoas Presas para os países delas signatários, os estabelecimentos prisionais, com base nas diferentes categorias de presos, sempre que possível, devem assegurar a permanência…

“O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, um grupo de monitoramento com base no Reino Unido e uma rede de fontes na Síria, registrou a morte de 387.118 pessoas até dezembro de 2020, entre elas 116.911 civis. O número de mortos não inc…

Um princípio básico contido nas regras de aplicação geral relativas às Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Pessoas Presas, conhecidas como Regras de Mandela para os países delas signatários, é no sentido de que os “objetivos de uma s…

O fortalecimento dos princípios da democracia e dos direitos humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras configuram uma das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (…

No Brasil, a “Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas” é uma das diretrizes previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto nº 7.037/2009, vinculada ao eixo orientador rela…

No que diz respeito ao sistema operacional Windows® , versão 10, instalado no idioma Português do Brasil, um ícone, localizado na Área de Notificação, tem uma finalidade específica. O ícone e a finalidade descrita ao seu lado são, respectiv…

No uso dos recursos do processador de textos Word do pacote MS Office 2019, instalado no idioma Português do Brasil, um funcionário da SEJUSP realizou os procedimentos descritos a seguir, após a digitação de um texto, inicialmente com alinh…

No que diz respeito ao Powerpoint do pacote MS Office 2019, instalado no idioma Português do Brasil, duas características são pertinentes ao uso deste software. I. Por padrão (default), as apresentações salvas na opção “Salvar” neste softwa…

No que diz respeito à internet, são caracterizados conceitos e recursos a seguir. I. Existe um termo que define um tipo de rede de computadores utilizado para comunicação interna da equipe de uma corporação. Ao acessar essa rede, os funcion…

Considerando-se a proposição: “Se Gabriel não anda em campo ou Bruno corre sem a bola, então Everton faz o lançamento”, uma proposição logicamente equivalente a essa é a seguinte:

Segundo o que consta na Lei de Drogas e suas alterações (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006), acerca do tratamento do usuário de drogas, pode-se afirmar:

No REsp 672.225-RS, julgado em 07.08.2008, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o caso de uma contadora, que recebeu de uma cliente a quantia de R$ 500,00 para quitar contribuições em atraso junto ao INSS e protocolar pedido…

Acerca dos crimes de abuso de autoridade, a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, em seu artigo 18, dispõe que:

No que tange aos direitos e deveres do preso, de acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), considera-se correta a afirmativa:

Aos Conselhos da Comunidade, de acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, incumbe:

No tocante aos crimes de tortura previstos na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, é correto afirmar que:

Brás foi acusado de cometer ilícito vinculado ao transporte de drogas, constatado, na investigação, como sendo eventual. Apesar disso, foi condenado como integrante de organização criminosa. No recurso, o órgão revisor decidiu aplicar ao ca…

G.H. está encarcerado em presídio que possui diversas opções de trabalho como forma de resgatar parte da pena. Ocorre que o preso não deseja realizar qualquer atividade laborativa. Nos termos da Lei nº 7.210/84, o trabalho do preso é:

Caíque, comerciante, adultera em sua casa uma carteira profissional de advogado, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de visitar seu primo Clóvis, que está preso. Para tanto, substitui dados do documento original, trocan…