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- Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesQuadrixSEDF2022Média
À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. Aos estados incumbe assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio…
- Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesQuadrixSEDF2022Média
À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. Aos estados incumbe, com exclusividade, definir as formas de oferta do ensino fundamental.
- Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesQuadrixSEDF2022Média
À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À União incumbe autorizar e reconhecer cursos das instituições de educação superior, podendo…
- Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesQuadrixSEDF2022Média
À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À União incumbe baixar normas gerais sobre graduação.
- Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesQuadrixSEDF2022Média
À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À União incumbe, privativamente, estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação e…
- Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - LibrasQuadrixSEDF2022Média
O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item. As avaliações escritas de língua portuguesa devem ser corrigidas de forma diferenciada,…
- Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - LibrasQuadrixSEDF2022Média
O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item. Para os estudantes surdos, a oferta de Libras e de língua portuguesa como segunda língu…
- Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - LibrasQuadrixSEDF2022Média
O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item. No ano de 2015, a Libras passou a ser disciplina obrigatória em todas as licenciaturas…
- Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - LibrasQuadrixSEDF2022Média
O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item. As pessoas surdas terão prioridade para atuarem como professores e instrutores de Libra…
- Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - LibrasQuadrixSEDF2022Média
O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item. Considera-se como pessoa surda aquela que apresenta perda auditiva unilateral ou bilate…
- Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - LibrasQuadrixSEDF2022Média
A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo com essa Lei, julgue o item. As instituições públicas e privadas de educação e as demais i…
- Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - LibrasQuadrixSEDF2022Média
A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo com essa Lei, julgue o item. O poder público e as empresas concessionárias de serviços púb…
- Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - LibrasQuadrixSEDF2022Média
A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo com essa Lei, julgue o item. A modalidade escrita da língua portuguesa poderá ser substitu…
- Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesQuadrixSEDF2021Média
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item. Aos estabelecimentos de ensino incumbe informar os pais, desde que conviventes com seus filhos, sobre o rendimento dos estudantes menores.
- Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesQuadrixSEDF2021Média
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item. A democratização do ensino público na educação básica revela-se na participação das comunidades escolar e local.
- Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesQuadrixSEDF2021Média
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item. Aos docentes compete observar as estratégias de recuperação de alunos de baixo rendimento consoante diretrizes firmadas pelo município.
- Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesQuadrixSEDF2021Média
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item. O combate à evasão escolar é uma preocupação recorrente e que encontra na adequação de condições para o acesso e a permanência de estudantes trabalhadores uma forma de prevençã…
- Legislação FederalLei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaQuadrixSEDF2025Média
A respeito das políticas públicas, julgue o item a seguir. A Lei Aldir Blanc, ao destinar recursos para a produção e difusão de conteúdos culturais, permitiu o fomento a projetos que historicamente enfrentam barreiras de acesso e visibilida…
- Legislação FederalLei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaQuadrixSEDF2025Média
A respeito das políticas públicas, julgue o item a seguir. A diferença das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão…
- Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à culturaQuadrixSEDF2025Média
Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural. Via de regra, leis não têm nome, mas desde o início a Lei nº 8.313/1991 passou a ser conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura e mais popularmente, Lei Rouanet.…
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