Banco de Questões de Concursos

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item. Qualquer pessoa possui legitimidade para representar ao Conselho Nacional de Justiça, dentro da esfera de competências do órgão, noticiando ilegalidade de que tenha ciência.

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item. As atribuições do Conselho Nacional de Justiça podem alcançar, excepcionalmente, atos jurisdicionais.

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item. O Conselho Nacional de Justiça exerce sua competência sobre todos os órgãos do Judiciário.

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente a respeito da Administração Pública. Por seu baixo alcance social, a publicação no Diário Oficial não é suficiente para conferir publicidade aos atos administrativos, de…

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. É direito do delatado, para fins de eventual suscitação de parcialidade, conhecer os nomes dos membros do Ministério Público que tenham participado do acordo de colabor…

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A não interposição de recurso por defensor público contra decisão judicial penal condenatória atenta contra os princípios da ampla defesa e do contraditório do réu.

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A presunção de não culpabilidade obsta que inquéritos ou processos penais em curso sejam levados em conta para fim de aferição de antecedentes criminais.

Julgue o item que se seguem, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial. Esclarecemos que, entre as competências do órgão, inclui‐se a execução de ações de controle e ava…

Alberto é um supersticioso e, em todos os carros da sua família, as placas possuem apenas as letras A ou B. Cada placa possui três letras. Com base nessa situação hipotética e em conhecimentos correlatos, julgue o próximo item. Se Carlos pr…

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item que se seguem acerca das políticas públicas distritais. Compete à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal definir os programas e projetos habitacionais que serão…

De acordo com o Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item seguinte. Para fins de acumulação remunerada de cargos públicos, presume‐se como de naturez…

Historicamente, o Brasil foi povoado, desde o início da colonização, a partir da região litorânea. A rigor, foi a partir de meados do século XX que políticas públicas foram lançadas com o objetivo de ocupar extensas áreas do território naci…

Historicamente, o Brasil foi povoado, desde o início da colonização, a partir da região litorânea. A rigor, foi a partir de meados do século XX que políticas públicas foram lançadas com o objetivo de ocupar extensas áreas do território naci…

Historicamente, o Brasil foi povoado, desde o início da colonização, a partir da região litorânea. A rigor, foi a partir de meados do século XX que políticas públicas foram lançadas com o objetivo de ocupar extensas áreas do território naci…

Conforme a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir a respeito de processo administrativo disciplinar. Não prejudica o contraditório ou a ampla defesa do servidor a mudança, no curso do processo administrativo…

Conforme a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir a respeito de processo administrativo disciplinar. A descrição pormenorizada dos fatos imputados ao servidor somente é indispensável quando de seu indiciamen…

De acordo com a lei e com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item com relação à responsabilidade civil do Estado. As ações de reparação de danos oriundas de violações a direitos fundamentais ocorridas durante o período do r…

De acordo com a lei e com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item com relação à responsabilidade civil do Estado. O fato de o agente público que pratica dano estar acobertado por causa excludente de ilicitude penal afasta a…

O Sistema Geodésico Brasileiro (SGB) é o conjunto de pontos geodésicos descritores da superfície física da Terra, implantados e materializados na porção da superfície terrestre delimitada pelas fronteiras do País. No que se refere a esse si…

A partir dessas considerações gerais e iniciais, julgue o item subsequente.A ideia de transferência da capital brasileira para o interior do País é antiga, mas só se concretizou no governo de Juscelino Kubistchek (JK), com a construção de B…