Banco de Questões de Concursos

Uma característica marcante dos tempos atuais é a velocidade e a profundidade com que ocorrem as transformações em diferentes áreas. Relativamente a aspectos diversos dos tempos atuais, julgue o item. A atual guerra no Leste europeu foi ini…

Uma característica marcante dos tempos atuais é a velocidade e a profundidade com que ocorrem as transformações em diferentes áreas. Relativamente a aspectos diversos dos tempos atuais, julgue o item. A Organização das Nações Unidas (ONU) s…

Uma característica marcante dos tempos atuais é a velocidade e a profundidade com que ocorrem as transformações em diferentes áreas. Relativamente a aspectos diversos dos tempos atuais, julgue o item. A questão ambiental passou a ser tema i…

Uma característica marcante dos tempos atuais é a velocidade e a profundidade com que ocorrem as transformações em diferentes áreas. Relativamente a aspectos diversos dos tempos atuais, julgue o item. O Brasil foi o primeiro país a proceder…

Uma característica marcante dos tempos atuais é a velocidade e a profundidade com que ocorrem as transformações em diferentes áreas. Relativamente a aspectos diversos dos tempos atuais, julgue o item. A atual crise sanitária, iniciada há ce…

Uma característica marcante dos tempos atuais é a velocidade e a profundidade com que ocorrem as transformações em diferentes áreas. Relativamente a aspectos diversos dos tempos atuais, julgue o item. É recorrente a ideia de que se vive hoj…

Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização, exceto se comprovado o dolo ou o erro grosseiro do agente público.

Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. As sanções aplicadas ao agente público serão consideradas na dosimetria das demais sanções da mesma natureza e relativas ao mesmo fato.

Segundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. O acesso a documento preparatório ou à informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato…

Segundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos pelos gestores públicos no prazo de quinze dias.

Segundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. É vedado aos órgãos públicos o recebimento de pedidos de acesso à informação por meio de contato telefônico ou correspondência física.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. Os atos do processo devem realizar-se em dias úteis, no horário normal de funcionamento da repartição na qual tramitar o processo.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. Os atos do processo administrativo, impreterivelmente, dependem de forma determinada.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. É facultado à autoridade que incorrer em impedimento atuar no processo administrativo.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para decidir.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. O descumprimento das normas relativas à celebração, à fiscalização e à aprovação de contas de parcerias firmadas pela Administração Pública com entidades privadas constitui…

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. Para a caracterização do ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, a comprovação dos prejuízos e das perdas patrimoniais é dispensável.

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. Os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública prescindem de lesividade relevante ao bem jurídico tutelado para serem passív…

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. Os colaboradores de pessoa jurídica de direito privado respondem objetivamente pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica.