Banco de Questões de Concursos

São disciplinados no Decreto Federal n. 11.129/2022, exceto:

Ronald ofendeu a integridade corporal de uma gestante, que teve o parto acelerado por conta da agressão. Nesse caso, é correto afirmar, conforme o Código Penal, que Ronald responderá por:

Leia os itens a seguir sobre as fontes do Direito Administrativo: I- Apenas a lei em sentido estrito pode ser considerada fonte do Direito Administrativo; Ii- A doutrina, enquanto fonte formal do Direito Administrativo, consiste na coletâne…

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 1969, toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais. Sobre o tema, leia os itens a seguir: I- O art. 19 da Convenção trata de forma diferenciada a proteção à crianç…

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações), marque a alternativa que complemente corretamente o trecho seguinte: "as entidades de atendimento responsáveis pelo planejamento e execução de…

São crimes de periclitação da vida e saúde tipificados no Código Penal, exceto:

A segurança dos estabelecimentos penais, conforme a Constituição Federal, cabe:

De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude (Regras de Beijing), os jovens institucionalizados: I- receberão os cuidados, a proteção e toda a assistência necessaria social, e…

Marque a alternativa correta sobre os menores sob detenção que aguardam julgamento, conforme as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade - Regras de Tóquio (1990):

Adison, servidor público efetivo da administração direta, constrangeu detento, mediante violência, a exibir seu corpo à curiosidade pública. Consoante a Lei nº 13.869/2019 e suas alterações, é correto afirmar:

Recusar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento público de ensino por motivo de discriminação de raça ou cor, conforme a Lei nº 7.716/1989 e suas alterações:

São considerados crimes hediondos, consoante a Lei nº 8.072/90 e suas alterações, exceto:

De acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, a pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço:

A competência para a elaborar objetivos, ações estratégicas, metas, prioridades, indicadores e definir formas de financiamento e gestão das políticas sobre drogas é, na forma da Lei nº 11.343/2006 e suas alterações, de competência:

A Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, determina que serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou fu…

Analise os itens seguintes de acordo com a Lei nº 12.594/2012 e suas alterações: I- É vedada a edificação de unidades socioeducacionais em espaços contíguos, anexos, ou de qualquer outra forma integrados a estabelecimentos penais; lI- O Sis…

A Lei n. 12.594/2012 e suas alterações institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução de medidas destinadas a:

Sobre a Gestão Patrimonial e seus sistemas de controle, assinale a alternativa correta.

A teoria dos stakeholders tem sido utilizada, desde os anos 80, para explicar a relação entre as organizações e o ambiente no qual estão inseridas. Em sua definição, Freeman (1984) concebia como stakeholder "qualquer grupo ou indivíduo que…

Flávia Pereira, ao ingressar na área financeira de sua organização, foi comunicada que faria parte de uma equipe de projetos especiais. Quais características representam este tipo de equipe?