Banco de Questões de Concursos

A caracterização do caboclo no texto revela uma construção identitária que:

Na frase “Caboclo gosta mesmo é da orgia da mata”, a linguagem assume um tom de:

O uso reiterado do presente do indicativo em “é”, “voa” e “se perde” confere ao poema:

O titulo “A primeira força” relaciona-se com o poema por expressar:

O Conselho Nacional do Ministério Público

De acordo com previsão expressa da Constituição Federal de 1988, é permitido(a) em relação ao orçamento publico:

A Constituição Federal de 1988 prevê, como meio de controle legislativo da atuação do Poder Executivo, a

Considere as assertivas abaixo: I. a União. II. o Ministério Público. III. a pessoa física interessada. IV. a Defensoria Pública. V. a pessoa jurídica de direito público externo. São entes legitimados a propor a ação civil pública, o que co…

João, devidamente processado, foi absolvido da acusação de haver praticado o delito de lesão corporal culposa na condução de veículo automotor (art. 303 do CTB). Intimadas as partes, o Ministério Público interpôs recurso de apelação no praz…

Sobre as medidas assecuratórias, na esteira do Código de Processo Penal,

Rodrigo praticou crime de calúnia contra Maurício, policial militar do estado do Amapá. Neste caso, como a vítima é funcionário público e o delito foi praticado em razão de suas funções, a ação penal é pública condicionada à representação.…

Marta foi incluída como única ré em uma ação de cobrança movida por Lúcio na justiça estadual comum. No entanto, há outros devedores que são responsáveis solidários por esta dívida. Com isso, é admissível que Marta inclua os demais devedore…

A citação por edital será feita

Na produção da prova testemunhal,

Elias foi atropelado por um veículo terrestre e, em razão disso, deseja ingressar com ação de reparação de danos em face do motorista causador do acidente. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, é competente o foro

Na contestação, incumbe ao réu alegar matérias preliminares antes de discutir o mérito. Considere: I. prescrição. II. coisa julgada. III. incompetência relativa. IV. decadência. São matérias preliminares, o que consta APENAS de

O regime de responsabilização por atos de improbidade administrativa, estabelecido na Lei nº 8.429/1992,

Durante uma operação policial em área dominada pelo tráfico, um morador da área não envolvido com a atividade criminosa acabou por falecer, vitimado por disparo de arma de fogo. Nesse caso, consoante a jurisprudência do STF, a responsabilid…

Determinado servidor titular de cargo efetivo foi acusado de ter se apropriado de bens da repartição pública onde exercia suas funções e, após regular processo administrativo, sofreu a aplicação de pena de demissão. Doze anos após a aplicaç…

Determinado servidor foi acusado do cometimento de infração aos seus deveres funcionais, tendo respondido em regular processo administrativo, em que a comissão responsável pelo processamento indicou, em seu relatório final, a aplicação de p…