Banco de Questões de Concursos

Segundo a lei que regulamenta os planos de carreiras dos servidores administrativos do Ministério Público do Espírito Santo, o grupo operacional administrativo é formado pelas carreiras e cargos que especifica. A Carreira Técnica Operaciona…

Após cada decêndio ininterrupto de efetivo exercício prestado à administração direta, às autarquias e fundações do Estado do Espírito Santo, o servidor público em atividade terá direito a um adicional de assiduidade, em caráter permanente,…

Dentre outras hipóteses previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, compreende-se como renúncia de receita

João da Silva foi legalmente nomeado para ingressar no serviço público por meio de um vínculo contratual regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Isso significa que João da Silva

Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos serviços públicos.

Considere o 2.º parágrafo do texto para responder às questões de números 07 e 08: Poderia ter dito o mesmo sobre a plateia da Tenda dos Autores, para a qual ele e mais de 40 outros se apresentaram. A audiência do evento literário lembra mui…

Considerando as disposições da lei que disciplina o Regi- me Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa que corretamente traduz uma situação na qual o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qua…

De acordo com a lei que disciplina a matéria, no Estado do Espírito Santo, a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, transitada em j…

Assinale a alternativa que contempla os dois tipos de contratos que podem ser firmados pelos entes consorciados, conforme expressamente previsto na Lei n.º 11.107/2005.

A respeito das entidades da Administração Indireta, é correto afirmar que é uma regra comum a todas elas:

Em conformidade com a lei que rege a licitação, toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, man…

A assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens ou serviços, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedada e equipara-se a

O Estado do Espírito Santo edita lei estabelecendo penalidades em virtude de responsabilidade por dano ao meio ambiente. Considerando a repartição constitucional de competências entre os entes da Federação brasileira, pode-se afirmar que a…

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o tempo verbal composto em – havia se pronunciado – equivale a

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o acesso a informações públicas é um direito fundamental garantido a todos os cidadãos, o qual, no entanto, pode ser restringido na seguinte hipótese prevista, expressamente, no texto constituci…

No texto, a autora argumenta que, no Brasil,

Leia a charge. [imagem] Na charge, o efeito de humor decorre de

Para responder às questões de números 04 e 05, considere a frase final do texto: … esse cenário é “um espelho do que é o Brasil". No trecho, usam-se as aspas para

Para responder às questões de números 04 e 05, considere a frase final do texto: … esse cenário é “um espelho do que é o Brasil". O termo espelho está empregado em sentido

[imagem] No texto e na charge, está inscrita uma crítica