Banco de Questões de Concursos

Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública. Em execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública será citada para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública. Diante de ausência de manifestação da fazenda pública ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno v…

No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir. Os recursos ordinários em mandados de segurança, habeas data e mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, se…

No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir. Da sentença cabe recurso de apelação.

No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir. Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de outro recurso.

No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir. Os embargos de declaração cabem em qualquer decisão judicial; têm por finalidade esclarecer obscuridade, contradição, suprir omissão ou corrigir erro material; e devem ser i…

Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais. Denomina-se preclusão temporal a impossibilidade da parte em realizar um ato processual devido ao fato de ele já ter sido realizado anteriormente.

Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais. Na preclusão consumativa, a parte perde o direito de realizar um ato em razão de ter aceitado decisão anterior sem nenhuma reserva.

Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais. Na preclusão lógica, a parte perde o direito de realizar o ato específico por deixar de se manifestar no prazo estipulado, sem que prove justa causa para tal.

Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais. Denomina-se preclusão à perda do direito de manifestação no processo no momento oportuno.

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. Em caso de julgamento antecipado do mérito, por não haver necessidade de produç…

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. Encerra-se a fase recursal diante do trânsito em julgado da decisão em face da…

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. No rito seguido pelo procedimento comum, a apresentação da contestação encerra…

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase instrutória do pro…

Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada. Em face do princípio da segurança jurídica, a litispendência pode ser alegada até mesmo após a sentença de mérito proferida em ação idêntica ajuizad…

Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada. Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão de mérito transitada em julgado, com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo…

Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

Acerca de materiais estocáveis, julgue o seguinte item. O ideal é que a área de separação de pedidos de um almoxarifado seja localizada no centro deste espaço, de forma a facilitar o acesso a todos os itens.

Acerca de materiais estocáveis, julgue o seguinte item. Na administração direta, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso.

Acerca de materiais estocáveis, julgue o seguinte item. Compras emergenciais podem gerar incrementos do estoque.