Banco de Questões de Concursos

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. A proteção do ambiente de trabalho é atribuição exclusiva da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, c…

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. Ações de assistência farmacêutica se incluem expressamente no campo de atuação do SUS.

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. A atividade física e o lazer são reconhecidos pela legislação em vigor como fatores determinantes e condicionant…

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. Antes da criação do SUS, cabia aos municípios manter, especialmente, serviços de pronto-socorro.

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. A população carente era absolutamente desassistida em suas demandas de saúde antes da criação do SUS.

A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. Antes mesmo da criação do SUS, já existia um sistema nacional eletrônico e integrado de informações epidemiológi…

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. O conselho de saúde pode promover auditorias internas sobre as contas do gestor do SUS em fluxo regular, sem necessidade…

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. Os usuários devem representar metade dos representantes nos conselhos de saúde.

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de órgãos de controle social do qual…

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. É vedada a participação de vereadores em conselho municipal de saúde.

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. Um quarto das vagas nos conselhos de saúde devem ser reservadas a entidades representativas dos trabalhadores da área de…

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. O conselheiro de saúde, em âmbito municipal, estadual, distrital ou nacional, tem estabilidade no emprego durante o seu…

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item seguinte. Servidor público civil que receba indenização, gratificação e adicionais terá so…

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item seguinte. Servidor público do estado de Alagoas que tiver sido demitido por decisão admini…

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item seguinte. A capacidade de iniciativa é objeto de avaliação de desempenho do servidor públi…

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item seguinte. Servidor público civil que estiver em estágio probatório não poderá entrar em li…

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item seguinte. Para o provimento de cargos públicos no estado de Alagoas, a posse ocorre nos ca…

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A depender do número de municípios participantes, 1% do eleitorado estadual pode propor projeto de lei à Assembleia Legislativa, inclusive proposta de emenda à Constitui…

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A proteção à maternidade, especialmente à gestante, é expressamente prevista como diretriz do Sistema Único de Saúde na Constituição do Estado de Alagoas.

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A Constituição do Estado de Alagoas determina que o descanso semanal remunerado do servidor público civil seja necessariamente aos domingos.