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147.063 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

147.063 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Caso discorde do pronunciamento do magistrado que indeferiu a petição inicial, o Ministério Público do Estado do Ceará deverá interpor recurso de agravo de instrumento contra…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Conforme norma prevista no Código de Processo Civil, antes de emitir pronunciamento pelo indeferimento da petição inicial, o juiz deveria indicar com precisão o que, no seu e…

  4. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do CearáCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. De acordo com a Resolução n.º 36/2016 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, a notícia de fato deveria instruir a ação civil pública proposta nessa situação…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença. Decorrido o prazo para cumprimento voluntário de decisão judicial transitad…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Liquidação de SentençaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença. Se a determinação do valor exato da condenação decorrente de sentença judic…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença. A extinção do processo por desistência da ação pelo autor depende da concor…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Em razão de inadimplemento c…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Ao constatar ser amigo íntimo do autor de process…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Os poderes do juiz no processo civil incluem o de…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir. A procuração geral para o foro, concedida pela pa…

  12. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o próximo item. Configura venda casada, vedada pelo CDC, condicionar o fornecimento de um produto ou de um serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço.

  13. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o próximo item. É vedado o envio ou a entrega de qualquer produto ao consumidor sem sua prévia solicitação, por constituir prática abusiva.

  14. Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o próximo item. O prazo para o consumidor reclamar de vícios de fácil constatação ou aparentes em bens duráveis por ele adquiridos é de trinta dias.

  15. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o próximo item. Em caso de danos causados ao consumidor por defeitos na prestação de serviços, prevalece a responsabilidade objetiva do prestador dos serviços.

  16. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca de obrigação alimentar e de tomada de decisão apoiada, julgue o item subsequente. A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos duas pessoas idôneas para prestar-lhe apoio na tomada de d…

  17. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca de obrigação alimentar e de tomada de decisão apoiada, julgue o item subsequente. Os alimentos devem ser fixados na proporção da necessidade de quem os pleiteia e dos recursos da pessoa obrigada, sendo o direito à prestação recíproco…

  18. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca de obrigação alimentar e de tomada de decisão apoiada, julgue o item subsequente. O ex-cônjuge devedor de alimentos ficará isento da obrigação alimentar constante da sentença de divórcio se contrair novo casamento.

  19. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Orientações normativas, súmulas e enunciados editados pelas autoridades públicas têm caráter vinculante em relação ao órgão a que se destinam, até ulterior…

  20. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. O agente público responderá pessoalmente por suas decisões desde que configurado o nexo de causalidade entre sua conduta e o resultado danoso provocado.

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