Banco de Questões de Concursos

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. A intervenção direta do Estado brasileiro materializa-se no monopólio das principais matrizes energéticas mundiais: o combustível fóssil derivado e os materiais n…

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. A exploração indireta de atividade econômica pelo Estado brasileiro é permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse c…

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. O truste e o cartel são espécies de abuso do poder econômico que devem ser reprimidas mediante intervenção direta do Estado na atividade econômica.

No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue o item a seguir. O princípio d…

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. A atuação do Estado por intermédio de suas autarquias e agências reguladoras configura intervenção indireta.

No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue o item a seguir. O princípio d…

Considerando os conceitos de sujeitos econômicos e um modelo simplificado de fluxo circular de renda, representado por apenas dois agentes econômicos — as famílias e as empresas —, julgue o seguinte item. No fluxo real, as famílias consomem…

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir. Cônjuges casados em regime de separação obrigatória de bens podem contratar sociedade entre si ou com terceiros.

Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue o item seguinte. A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade, contudo a eventual inscrição de contrato social em q…

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas. As sociedades consorciadas respondem solidariamente pelas obrigações assumidas pelo consórcio.

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas. O consórcio de empresas, ao ser constituído, adquire personalidade jurídica própria, independentemente das empresas consorciadas.

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue item a seguir. A sociedade empresária adquire personalidade jurídica com a inscrição dos seus atos constitutivos no registro próprio, na forma da lei.

Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue o item seguinte. Na sociedade em comum, a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais é limitada à sua participação na sociedade.

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir. O profissionalismo no desempenho da atividade econômica é requisito essencial para caracterizar a atividade empresarial.

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir. O ordenamento jurídico brasileiro inclui a cooperativa entre as sociedades empresárias.

Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas. Diz-se coligada a sociedade de cujo capital outra sociedade participe, com dez por cento ou mais do capital da primeira, sem controlá-la.

Quando admitida a participação de consórcios nas licitações para outorga dos contratos de concessão para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, o edital de licitação deverá

Dentre as situações que envolvem concessões, a seguir, qual está em DESACORDO com a legislação?

NÃO se trata de procedimento cujo julgamento compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a(o)

Acerca das sessões deliberativas da Diretoria da ANP destinadas a resolver conflitos entre agentes econômicos da indústria do petróleo, analise as afirmativas a seguir. I - A decisão proferida pela Diretoria da ANP nas situações em que não…