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4.574 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.574 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoDeveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995)QuadrixSEE DF2022Média

    Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item a seguir. A intervenção em uma concessionária pode ocorrer por práticas de infraçõe…

  2. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Serviços PúblicosQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do planejamento e da avaliação nas políticas públicas, da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item a seguir. No processo de planejamento de políticas públicas, é necessário o diagnóstico da situação existen…

  3. Direito AdministrativoControle Popular ou SocialQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir. O controle social rompe amarras de uma democracia puramente representativa, emancipando a sociedade civil para uma atuação direta nos negócios e na vida pública.

  4. Direito AdministrativoControle Popular ou SocialQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir. É dever do Estado não apenas se abrir e fomentar o controle social, mas também assegurar mecanismos que o viabilizem, como os portais de transparência.

  5. Direito AdministrativoControle Popular ou SocialQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir. Conselhos com participação popular e audiências e discussões públicas prévias à elaboração de propostas orçamentárias funcionam como alguns dos exemplos positivos de um co…

  6. Direito AdministrativoControle Popular ou SocialQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir. Uma democracia participativa permite não apenas um maior controle social da Administração, mas influxos capazes, inclusive, de nortear políticas públicas.

  7. Direito AdministrativoControle Popular ou SocialQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir. O controle social da Administração ganha cada vez mais importância atualmente, muitas vezes funcionando de forma mais eficiente e barata que mecanismos institucionais.

  8. Direito AdministrativoConceito para Agentes PúblicosQuadrixSEE DF2022Média

    A respeito dos poderes e dos atos administrativos, da administração direta e indireta e dos agentes públicos, julgue o item a seguir. O conceito atual de agente público é amplo e abrange os agentes políticos, os servidores públicos e os par…

  9. Direito AdministrativoClassificação dos Agentes PúblicosQuadrixSEE DF2022Média

    A respeito de poderes e atos administrativos, administração direta e indireta e agentes públicos, julgue o item a seguir. No direito brasileiro, são considerados agentes políticos aqueles que exercem típicas atividades de governo e que cump…

  10. Direito AdministrativoClassificação dos Agentes PúblicosQuadrixSEE DF2022Média

    No que se refere aos poderes e atos administrativos, à administração direta e indireta e aos agentes públicos, julgue o item a seguir. É requisito para que os particulares em colaboração com o poder público sejam considerados agentes públic…

  11. Direito AdministrativoEstabilidade e Estágio ProbatórioQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca dos assuntos inerentes à legislação administrativa, julgue o item a seguir. Um servidor público que iniciou seu efetivo exercício no dia 1.o/6/2020 já terá cumprido o seu estágio probatório no dia 1.o/12/2022.

  12. Direito AdministrativoDas Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca dos assuntos inerentes à legislação administrativa, julgue o item a seguir. Se um servidor público solicitar licença no dia 2/1/2023 por motivo de afastamento do cônjuge, com retorno previsto para o dia 1.o/8/2025, a licença poderá s…

  13. Direito AdministrativoDos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir. Deixar de prestar contas quando se esteja obrigado a fazê-lo, desde que disponha das condições para isso, com vistas a ocultar irregularidades, constitui ato de improbidade administr…

  14. Direito AdministrativoDos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir. Constitui ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mer…

  15. Direito AdministrativoTrâmite do Processo (arts. 5º a 10 e 29 a 50 da Lei nº 9.784/1999)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir. No âmbito da Administração Pública Federal, as decisões administrativas que necessitem da participação de três ou mais setores, órgãos ou entidades poderão ser tomadas mediante decis…

  16. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. Os impedimentos e requisitos aplicáveis ao servidor designado e…

  17. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado deve…

  18. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado não…

  19. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado deve…

  20. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei n.o 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito da definição de superfaturamento. Alterações no orçamento de obras incorrem em superfaturamento.

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