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4.630 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.630 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoTrâmite do Processo (arts. 5º a 10 e 29 a 50 da Lei nº 9.784/1999)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir. No âmbito da Administração Pública Federal, as decisões administrativas que necessitem da participação de três ou mais setores, órgãos ou entidades poderão ser tomadas mediante decis…

  2. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. Os impedimentos e requisitos aplicáveis ao servidor designado e…

  3. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado deve…

  4. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado não…

  5. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado deve…

  6. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei n.o 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito da definição de superfaturamento. Alterações no orçamento de obras incorrem em superfaturamento.

  7. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei n.o 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito da definição de superfaturamento. O reajuste de preços importa superfaturamento.

  8. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei n.o 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito da definição de superfaturamento. A prorrogação do prazo contratual importa superfaturamento.

  9. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei n.o 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito da definição de superfaturamento. Cláusulas financeiras que importem recebimento antecipado pelo contratado não veiculam hipótese de superfaturamento.

  10. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei n.o 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito da definição de superfaturamento. A Lei n.o 14.133/2021 enuncia um rol taxativo de hipóteses em que se configura o superfaturamento, vedada a interpretação extensiva.

  11. Direito AdministrativoPrincípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado pode…

  12. Direito AdministrativoObjetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente a aspectos de licitação pública. No pregão eletrônico, a fase de habilitação, invariavelmente, ocorre depois da fase de apresentação de lances e de julgamento.

  13. Direito AdministrativoInstrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do processo de criação de modelos de informação, conhecido como BIM (Building Information Modeling), julgue o item a seguir. Nas licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura, sempre que adequada ao objeto da licitação,…

  14. Direito AdministrativoModalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente a aspectos de licitação pública. Em contratações na modalidade de diálogo competitivo, a Administração deverá divulgar o edital com todas as especificações e com prazo de até 25 dias para manifestação de in…

  15. Direito AdministrativoDisposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente a aspectos de licitação pública. O princípio do parcelamento de compras pode ser adotado, desde que se evite a concentração de mercado e se permita a ampliação da competitividade.

  16. Direito AdministrativoContratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente a aspectos de licitação pública. Se uma instituição de ensino necessitar da contratação de uma auditoria financeira e de um escritório de advocacia para defesa de causas judiciais, será inexigível a licitaç…

  17. Direito AdministrativoConceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente a aspectos de licitação pública. Se o vencedor de uma licitação se recusar a assinar o contrato com as condições estabelecidas em edital, poderão ser convocados os licitantes remanescentes, na ordem de clas…

  18. Direito AdministrativoGarantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente a aspectos de licitação pública. Um contrato de obras no valor de R$ 3.000.000 terá como garantia o valor de até R$ 150.000, podendo ser elevado para até R$ 300.000 em decorrência da complexidade técnica e…

  19. Direito AdministrativoRequisição da Propriedade PrivadaQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca dos assuntos inerentes à legislação administrativa, julgue o item a seguir. O prédio de uma escola privada poderá ser requisitado pelo Estado em caso de perigo público iminente; nessa situação, os proprietários da escola poderão soli…

  20. Direito AdministrativoDas Restrições de Acesso à Informação (arts. 21 a 31 da Lei nº 12.527/2011)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do planejamento e da avaliação nas políticas públicas, da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item a seguir. Uma informação produzida no ano de 2015, classificada como secreta, já poderá ser acessada neste…

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