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4.428 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.428 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoConceito para Agentes PúblicosQuadrixSEE DF2022Média

    A respeito dos poderes e dos atos administrativos, da administração direta e indireta e dos agentes públicos, julgue o item a seguir. O conceito atual de agente público é amplo e abrange os agentes políticos, os servidores públicos e os par…

  2. Direito AdministrativoClassificação dos Agentes PúblicosQuadrixSEE DF2022Média

    A respeito de poderes e atos administrativos, administração direta e indireta e agentes públicos, julgue o item a seguir. No direito brasileiro, são considerados agentes políticos aqueles que exercem típicas atividades de governo e que cump…

  3. Direito AdministrativoClassificação dos Agentes PúblicosQuadrixSEE DF2022Média

    No que se refere aos poderes e atos administrativos, à administração direta e indireta e aos agentes públicos, julgue o item a seguir. É requisito para que os particulares em colaboração com o poder público sejam considerados agentes públic…

  4. Direito AdministrativoEstabilidade e Estágio ProbatórioQuadrixSEE DF2022Média

    Acerca dos assuntos inerentes à legislação administrativa, julgue o item a seguir. Um servidor público que iniciou seu efetivo exercício no dia 1.o/6/2020 já terá cumprido o seu estágio probatório no dia 1.o/12/2022.

  5. Direito AdministrativoDas Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca dos assuntos inerentes à legislação administrativa, julgue o item a seguir. Se um servidor público solicitar licença no dia 2/1/2023 por motivo de afastamento do cônjuge, com retorno previsto para o dia 1.o/8/2025, a licença poderá s…

  6. Direito AdministrativoDos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir. Deixar de prestar contas quando se esteja obrigado a fazê-lo, desde que disponha das condições para isso, com vistas a ocultar irregularidades, constitui ato de improbidade administr…

  7. Direito AdministrativoDos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir. Constitui ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mer…

  8. Direito AdministrativoTrâmite do Processo (arts. 5º a 10 e 29 a 50 da Lei nº 9.784/1999)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir. No âmbito da Administração Pública Federal, as decisões administrativas que necessitem da participação de três ou mais setores, órgãos ou entidades poderão ser tomadas mediante decis…

  9. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. Os impedimentos e requisitos aplicáveis ao servidor designado e…

  10. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado deve…

  11. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado não…

  12. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado deve…

  13. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei n.o 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito da definição de superfaturamento. Alterações no orçamento de obras incorrem em superfaturamento.

  14. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei n.o 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito da definição de superfaturamento. O reajuste de preços importa superfaturamento.

  15. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei n.o 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito da definição de superfaturamento. A prorrogação do prazo contratual importa superfaturamento.

  16. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei n.o 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito da definição de superfaturamento. Cláusulas financeiras que importem recebimento antecipado pelo contratado não veiculam hipótese de superfaturamento.

  17. Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    À luz da Lei n.o 14.133/2021, julgue o item a seguir, a respeito da definição de superfaturamento. A Lei n.o 14.133/2021 enuncia um rol taxativo de hipóteses em que se configura o superfaturamento, vedada a interpretação extensiva.

  18. Direito AdministrativoPrincípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item a seguir. No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor designado pode…

  19. Direito AdministrativoObjetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Julgue o item a seguir, referente a aspectos de licitação pública. No pregão eletrônico, a fase de habilitação, invariavelmente, ocorre depois da fase de apresentação de lances e de julgamento.

  20. Direito AdministrativoInstrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do processo de criação de modelos de informação, conhecido como BIM (Building Information Modeling), julgue o item a seguir. Nas licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura, sempre que adequada ao objeto da licitação,…

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