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Banco de Questões de Concursos

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11.114 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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11.114 questões no filtro

  1. Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)VUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito do Controle de Convencionalidade, assinale a alternativa correta.

  2. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPTJ-RJ2026Média

    Em relação às normas e aos parâmetros internacionais e interamericanos para a prevenção e para a repressão ao desaparecimento forçado e à tortura, assinale a alternativa correta.

  3. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2026Média

    A respeito do conteúdo do Parecer Consultivo nº 32/2025 (Emergência Climática e Direitos Humanos) da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:

  4. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosVUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.

  5. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

  6. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

  7. Direitos HumanosCorte Interamericana de Direitos HumanosVUNESPTJ-RJ2023Média

    O caso Gomes Lund e Outros vs Brasil (“Guerrilha do Araguaia”) consistiu em uma demanda protocolada, em 7 de agosto de 1995, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que, por sua vez, a submeteu à apreciação e ao julgamento da Corte I…

  8. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPTJ-RJ2023Média

    A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.

  9. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2023Média

    Órgão de monitoramento do Sistema Interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos, com sede em Washington, D.C. É um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). É integrado por sete membros independent…

  10. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFGVTJ-RJ2026Média

    A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada pelo Brasil conforme procedimento previsto no Art. 5º, §3º, da Constituição Federal, tendo sido promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009. A Convenção reconh…

  11. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFGVTJ-RJ2026Média

    Francisco, com 95 anos de idade, sofre de enfermidade que não responde a um tratamento curativo e não deseja se submeter a intervenções médicas para retardar o seu óbito. Os seus familiares, contudo, receosos de que Francisco possa falecer…

  12. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisFCPCUFC2026Média

    No Brasil, o ordenamento jurídico vigente prevê a elaboração de três leis orçamentárias — o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Parcela desses instrumentos começaram a ser previs…

  13. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisFCPCUFC2026Média

    Acerca das diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme disciplinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é correto afirmar:

  14. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000FCPCUFC2026Média

    Um dos avanços relevantes do direito financeiro e fiscal brasileiro consiste na modernização da escrituração das contas públicas. À luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é correto afirmar:

  15. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFCPCUFC2026Média

    A respeito da despesa pública, é correto afirmar:

  16. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisFCPCUFC2026Média

    Acerca das características do modelo orçamentário adotado atualmente pelo ordenamento jurídicofinanceiro brasileiro, é correto afirmar:

  17. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaVUNESPTJ-RJ2026Média

    No tocante à execução orçamentária e ao cumprimento das metas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece que não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do re…

  18. Noções de InformáticaInteligência Artificial e AutomaçãoFGVTJ-RJ2026Média

    O aprendizado de máquina (machine learning) é frequentemente categorizado em diferentes paradigmas, dependendo da natureza dos dados disponíveis e do problema a ser resolvido. Dois dos tipos mais comuns são o aprendizado supervisionado e o…

  19. Direito EconômicoInfrações da Ordem Econômica e PenalidadesVUNESPTJ-RJ2023Média

    Assinale a alternativa correta quanto à infração da ordem econômica.

  20. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)FCPCUFC2026Média

    Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), também conhecida como LGPD, é correto afirmar:

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