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- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
A respeito da remuneração, tendo como fundamento a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho a respeito do Contrato Individual de Trabalho e dos Sujeitos de Contrato da Trabalho, assinale a alternativa correta.
- Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998INSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Com base nas disposições da Lei nº. 9.605/1998, em relação às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alter…
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981INSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Com base no que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas e assinale a alternativa que apontas as corretas. I. Entende-se por poluição a alteração adversa das características d…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Manoel propôs uma ação de repetição de indébito em face de um órgão da Fazenda Pública Estadual em razão de valores cobrados a maior. Os pedidos de Manoel foram julgados procedentes em primeiro grau, condenando o órgão a pagar quantia certa…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral dos RecursosINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Maria, no ano de 2020, adquiriu de seu primo Pedro um veículo. Em razão de o veículo ter sido comprado de forma parcelada e pela relação de parentesco existente entre as partes, não foi feita a transferência do registro junto ao órgão compe…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Luiz propôs uma ação pelo procedimento comum, requerendo a declaração de inexistência de débito, em face da empresa Beta, na qual requereu uma tutela provisória de retirada de seu nome dos cadastros de inadimplência, o qual foi deferida no…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Considerando o que o Código de Processo Civil dispõe a respeito da tutela provisória, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
O litisconsórcio é a pluralidade de sujeitos em um dos polos de uma relação processual. Com fundamento no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta a respeito do litisconsórcio.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Dos PrazosINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito dos prazos, assinale a alternativa correta.
- Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998INSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
A Lei nº. 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com base nessa lei, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito AmbientalSustentabilidadeINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios elencados na Lei nº. 12.305/2010.
- Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãosINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
No que concerne ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme Lei nº. 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa c…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Acerca dos direitos reais de garantia previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilPosse - Teoria, Classificação e AquisiçãoINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Assinale a alternativa correta quanto ao instituto da posse previsto no Código Civil.
- Direito CivilUsucapiãoINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta conforme disposições do Código Civil sobre o tema.
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de sua residência e deseja desviar o curso natural das águas para utilizar o remanescente para outros fins. Considerando o caso e o que prevê o…
- Direito CivilTeoria Geral das ObrigaçõesINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de obrigações e suas características, em conformidade com o que prevê o Código Civil.
- Direito CivilParte GeralINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Em relação ao negócio jurídico previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
- Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do acordo de leniência conforme dispõe a Lei Federal n.º 12.846/2013.
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