Questões Câmara de Castelo - ES

Em matéria de Direito Tributário, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em segundo lugar:

Avalie as afirmativas e assinale a correta.

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quai…

O clima predominante no estado do Espírito Santo é:

Considere a utilização de uma distribuição Linux. Em uma janela terminal, foi digitado o seguinte comando: $ find /etc/ -mmin -10 Podemos considerar que o usuário está propondo a ação de:

A partir da Tabela1, criada no aplicativo Microsoft Office Access 365, na sua instalação padrão, no idioma Português-Brasil, assinale a alternativa que contenha o(s) nome(s) do(s) campo(s) de Chave Primária. [imagem]

Associe corretamente cada característica de Tamanho (propriedade DataType), com seu respectivo campo, no aplicativo Microsoft Office Access 365, na sua instalação padrão, no idioma Português-Brasil. I. Até 255 caracteres ou o comprimento de…

“SQL é uma linguagem de computador para trabalhar com conjuntos de dados e as relações entre elas. Programas de banco de dados relacional, como o Microsoft Office Access, usam o SQL para trabalhar com dados.” Associe corretamente cada cláus…

Precatórios Judiciais são requisições utilizadas para cobrarem o poder público de uma condenação judicial definitiva. Diante deste contexto, pode-se afirmar que os precatórios judiciais são

A modalidade de licitação denominada “Concurso” consiste na

Um Município do estado de São Paulo realizará uma licitação para aquisição de material de limpeza. Há empresas de outros estados interessadas em participar do referido processo. Sendo assim, analise atentamente as alternativas e, em seguida…

Analise as afirmativas que se seguem. I. Nos termos do art. 22, XXVII, CF/88, compete privativamente à União criar normas gerais sobre licitação e contratos administrativos. II. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem legis…

Em matéria de Direito Tributário, aponte a alternativa correta.

Nos termos do Estatuto da Advocacia, a incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: I. membro…

Analise as proposições seguintes. I. Veto é a sanção aplicada pelo Prefeito Municipal a projetos de lei aprovados pela Câmara, conforme os julgue inconstitucionais ou contrários ao interesse público. II. O Prefeito terá o prazo improrrogáve…

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Castelo, urgência é a dispensa de exigências regimentais, conferindo à matéria nesse regime, primazia na discussão e na votação, em relação às demais. O requerimento de urgência s…

Analise as assertivas apresentadas. I. As proposições que exigem duas votações, salvo regime de urgência, terão entre o primeiro e o segundo turnos, um interstício mínimo de quarenta e oito horas. II. As deliberações, salvo disposição em co…

As Comissões são órgãos técnicos compostos de no mínimo 3 (três) Vereadores, com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou, ainda, de investigar fatos determinados, de interesse da administr…

De acordo com o regimento interno da câmara municipal de Castelo/ES, compete ao 2° Secretário, exceto:

Se no recinto da Câmara Municipal for cometido algum delito será efetuada a prisão do criminoso, se houver flagrante, abrindo-se o competente inquérito, sob a direção de um membro da Mesa, designado pelo Presidente. No Inquérito, serão obse…