Banco de Questões de Concursos

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei federal nº 12.288/2010), a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais é considerada desigualdade

Relativamente à liberdade de pensamento e de expressão, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, de 1969) consigna que

Durante um ano e quatro meses, um imigrante haitiano ficou preso em São Paulo, acusado de assassinar a esposa. Mas nunca conseguiu dar a sua versão dos fatos, porque domina apenas o crioulo haitiano, língua oficial do Haiti. Desde que foi p…

educaçãoConsidere as seguintes capacidades, reconhecidas em instrumentos internacionais de que a República Federativa do Brasil é partícipe, em especial a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econôm…

Nos termos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966,

De acordo com a ONU Mulheres, em todo o mundo, cerca de 35% das mulheres já passaram por alguma situação de violência física ou sexual. Entre as mulheres e meninas que estão em regiões de conflito ou emergência humanitária, esse índice pode…

Considere que a legislação penal de determinado país trate do crime de genocídio, estabelecendo penas tanto para a prática dos atos que o caracterizem, quanto para a sua tentativa, bem como para a hipótese de se incitar, direta e publicamen…