Banco de Questões de Concursos

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item. A técnica de modulação de efeitos somente é aplicável ao controle concentrado de constitucionalidade, não se a admi…

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item. A teoria da nulidade original das normas declaradas inconstitucionais sofre mitigação pela técnica de modulação de…

Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. Ainda que a doutrina de Dworkin seja rechaçada pela premissa de que regras podem ser “derrotadas” em sua aplicação, a tese da derrotabilidade acaba, em alguma medi…

Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. A derrotabilidade, precisamente por afastar a incidência de uma regra, exige ônus argumentativo mais gravoso na fundamentação das decisões.

Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. Ainda que se admita que a derrotabilidade possa redundar em insegurança jurídica grave, o racional da tese prevê que maior insegurança é gerada pela aplicação indi…

Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. A derrotabilidade das regras tem lugar sempre que os valores veiculados pela regra se mostrarem desatualizados.

Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. A ideia de derrotabilidade das regras supera a ideia de “tudo ou nada” e assimila, a exemplo dos princípios, a possibilidade de gradação em sua aplicação.

Considerando os aspectos gramaticais do texto apresentado, julgue o item. A substituição de “houve” por aconteceu manteria os sentidos originais e a correção gramatical do texto.

Considerando os aspectos gramaticais do texto apresentado, julgue o item. O nível de formalidade do último parágrafo do texto seria alterado, bem como a correção gramatical seria prejudicada, se a oração “os conteúdos nos chegam de forma rá…

Com relação aos aspectos gramaticais e aos sentidos do texto, julgue o item. Sem alteração dos sentidos do texto, o trecho “com o aumento populacional das cidades europeias” poderia ser corretamente reescrito da seguinte forma: devido ao au…

Considerando os aspectos gramaticais do texto apresentado, julgue o item. A expressão “no Ocidente” especifica o tempo em que se passaram os acontecimentos relatados no primeiro parágrafo do texto.

No que se refere aos aspectos gramaticais e aos sentidos do texto, julgue o item. O emprego da vírgula logo após “Leonardo” é obrigatório, pois tem a finalidade de isolar o vocativo no texto.

Com relação aos aspectos gramaticais e aos sentidos do texto, julgue o item. Se a vírgula após “vapor” fosse retirada, os sentidos originais do texto seriam alterados.

Considerando os aspectos gramaticais do texto apresentado, julgue o item. Se a vírgula após “mantida” fosse eliminada, os sentidos do texto seriam alterados.

Considerando as ideias, os sentidos e os aspectos linguísticos do texto, julgue o item. Na linha, o sinal de ponto e vírgula separa duas partes de um mesmo período, que estabelecem entre si uma relação de oposição, que é evidentemente expre…

No que se refere aos aspectos gramaticais e aos sentidos do texto, julgue o item. Na linha, emprego da preposição “a”, em “a dar cabo dela”, deve-se à regência do verbo “chegava”.

No que se refere aos aspectos gramaticais e aos sentidos do texto, julgue o item. O uso do sinal indicativo de crase no vocábulo “à” é obrigatório.

Com relação aos aspectos gramaticais e aos sentidos do texto, julgue o item. Seria gramaticalmente incorreto empregar o sinal indicativo de crase em “a vapor”.

Considerando os aspectos gramaticais do texto apresentado, julgue o item. Embora não fosse gramaticalmente incorreto, o emprego do sinal indicativo de crase no vocábulo “a”, em “a certa distração”, alteraria os sentidos originais do texto.

Com relação aos aspectos gramaticais e aos sentidos do texto, julgue o item. O uso do plural na locução “eram obtidos” é necessário para se estabelecer a correta concordância verbal com “o querosene, a gasolina e o gás de cozinha”.