Banco de Questões de Concursos

Julgue o item a seguir, a respeito de acessibilidade, de acordo com a NBR 9050:2020. As superfícies de trabalho para pessoas em cadeira de rodas, tais como mesas e(ou) bancadas, devem ter altura livre mínima de 0,73 m entre o piso e a super…

Julgue o item a seguir, a respeito de acessibilidade, de acordo com a NBR 9050:2020. A largura em linha reta dos espaços para deslocamento de pessoas em cadeira de rodas deve ser de 80 cm, no mínimo.

Julgue o item a seguir, a respeito de acessibilidade, de acordo com a NBR 9050:2020. Nos sanitários, banheiros e vestiários acessíveis, o dispositivo de alarme de emergência deve ser instalado junto à bacia e no boxe do chuveiro para que um…

Julgue o item seguinte, considerando que o Brasil apresenta uma grande incidência de luz solar durante todo o ano, o que viabiliza a geração de energia limpa. Para a conversão de radiação solar em energia, podem ser usados painéis fotovolta…

Julgue o item seguinte, considerando que o Brasil apresenta uma grande incidência de luz solar durante todo o ano, o que viabiliza a geração de energia limpa. Embora seja considerada eficiente, a energia heliotérmica, proveniente dos raios…

No que diz respeito a poligonais, curvas de nível e movimento de terra, julgue o item que se segue. A proximidade das curvas de nível em um mapa topográfico está diretamente vinculada à altimetria do terreno, portanto, no mapa a seguir, o t…

No que diz respeito a poligonais, curvas de nível e movimento de terra, julgue o item que se segue. A figura seguinte indica que, no processo de terraplenagem, houve preocupação com um razoável aproveitamento dos volumes de corte e aterro,…

Julgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano. A diferença entre loteamentos e desmembramentos é que aqueles são realizados pela iniciativa privada, ao passo que estes decorrem obrig…

Julgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano. É proibido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 20%, salvo se atendidas exigências específicas das au…

Julgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano. Não é permitido dar outra utilização ao imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular destinado às classes de menor ren…

No que se refere ao serviço extrajudicial e à oferta de serventias, julgue o item seguinte. Declarada a vacância de serventia extrajudicial, a corregedoria de justiça do tribunal do respectivo estado ou do Distrito Federal deve designar o s…

No que se refere ao serviço extrajudicial e à oferta de serventias, julgue o item seguinte. Para o desempenho de suas funções, os delegatários do serviço extrajudicial podem contratar escreventes — entre os quais deverão escolher os substit…

No que se refere ao serviço extrajudicial e à oferta de serventias, julgue o item seguinte. Duas vezes por ano, sempre nos meses de janeiro e julho, os tribunais de justiça dos estados e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territóri…

No que se refere ao serviço extrajudicial e à oferta de serventias, julgue o item seguinte. A reorganização dos serviços extrajudiciais, incluídas a extinção, a anexação e a desanexação de serventias, promovida mediante lei em sentido estri…

Considerando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue o item a seguir. Os registros públicos devem ser escriturados, publicizados e conservados em meio eletrônico, nos termos estabelecidos pela Correg…

Considerando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue o item a seguir. Os serviços notariais e de registro são os de organização técnica e jurídica destinados a garantir a privacidade, a autenticidade…

Considerando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue o item a seguir. É vedado fixar emolumentos em percentual incidente sobre o valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro,…

Considerando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue o item a seguir. O interessado pode solicitar a qualquer serventia certidões eletrônicas relativas a atos registrados em outra serventia, por meio…

A respeito dos atos de comunicação processual, de nulidades, de provas e do princípio do livre convencimento motivado, julgue o item a seguir, de acordo com o CPP. A ausência de citação será sanada caso o denunciado compareça ao ato process…

A respeito dos atos de comunicação processual, de nulidades, de provas e do princípio do livre convencimento motivado, julgue o item a seguir, de acordo com o CPP. Ao fundamentar a sentença penal, o juiz não pode rejeitar as conclusões do p…