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- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieFGVCNU2025Média
Uma trabalhadora de uma joalheria, com diagnóstico anterior de cardiopatia, sofre enfarto do miocárdio ao vivenciar assalto à mão armada no seu local de trabalho, o que ensejou o seu afastamento por 60 dias, retornando às mesmas funções apó…
- Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSFGVCNU2025Média
Um trabalhador servidor público, com cargo de motorista numa universidade federal, sofre um acidente de trabalho, deixando-o com cegueira total em ambos os olhos, sem outras sequelas graves. Nesse caso, após a alta hospitalar, o servidor de…
- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieFGVCNU2025Média
Humberto, empregado celetista em indústria de sua região, desenvolve suas atividades em ambiente de trabalho reconhecidamente insalubre, conforme documentos laborais respectivos. Após alguns anos de atividade, Humberto adoece, sendo necessá…
- Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSFGVCNU2025Média
Carlos, servidor público federal, vinculado ao regime próprio de previdência da União Federal, toma posse em janeiro de 2025, após aprovação regular em concurso público. Ao ingressar na carreira pública, ele contava com 30 anos de idade. An…
- Direito PrevidenciárioServiços da Previdência SocialFGVCNU2025Média
Amanda, trabalhadora autônoma, sofre acidente durante o final de semana, sem qualquer conexão com sua atividade remunerada. Em virtude do infortúnio, afasta-se de suas atividades profissionais, recebendo o benefício previdenciário devido pe…
- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieFGVCNU2025Média
Mário é empregado celetista de indústria localizada em sua cidade. Ele está rigorosamente em dia com seus recolhimentos previdenciários. Em virtude de um acidente enquanto desempenha suas atividades profissionais, Mário fica afastado do tra…
- Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSFGVCNU2025Média
Maria, empresária do setor de moda, desempenha suas atividades profissionais de forma autônoma, em sua própria residência. Ela se utiliza dos serviços de Carla, contratada como empregada doméstica, para os cuidados familiares, sem envolver…
- Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSFGVCNU2025Média
Antônia, dona de casa, sem desempenho de qualquer atividade remunerada, busca orientação sobre seus direitos junto ao sistema previdenciário brasileiro. Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que Antônia:
- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieFGVCNU2025Média
Jorge, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, atua em regime de dedicação exclusiva a empresa metalúrgica. Em sua atividade profissional, é exposto a ruído intenso, de forma contínua e em grau de exposição acima dos limit…
- Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSFGVCNU2025Média
Maria José, pessoa com deficiência e servidora pública federal, desempenha suas atividades profissionais regularmente após aprovação em concurso público. Maria não possuía qualquer atividade remunerada prévia antes da aprovação no concurso…
- Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialFGVCNU2025Média
José Célio, médico oftalmologista, é aprovado em concurso público federal para ocupar cargo público de provimento efetivo. Ele tem sua nomeação devidamente formalizada e ingressa em atividade nos termos da lei. Diante da situação hipotética…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVCNU2025Média
A seguridade social brasileira, prevista na Constituição de 1988, possui particularidades relevantes, especialmente dentro dos subsistemas que a integram: previdência social, assistência social e saúde. Sobre tais subsistemas, é correto afi…
- Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSFGVCNU2025Média
Maria, trabalhadora rural, desempenha suas atividades em gleba rural no interior do Mato Grosso, com apoio de seu esposo e dois empregados. Estes são contratados pelo regime celetista e desempenham suas atividades continuadamente, durante t…
- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieFGVCNU2025Média
Jorge, engenheiro civil, é contratado pelo regime celetista, com dedicação exclusiva, pela construtora ABC, sediada no Distrito Federal, em janeiro de 2025. Jorge inicia suas atividades imediatamente, coordenando importante revitalização de…
- Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSFGVCNU2025Média
Numa roda social, a reclamação sobre o sistema de saúde é geral. Muitas pessoas alegam que a população não é ouvida na formulação de políticas e na construção de instrumentos de ação de saúde. Em relação à legislação sobre controle social,…
- Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSFGVCNU2025Média
João leva sua filha para ser atendida na emergência de um grande hospital filantrópico, que participa do Sistema Único de Saúde. Percebe, porém, que há estudantes da área da saúde que participam do atendimento a sua filha, sob preceptoria d…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVCNU2025Média
O modelo de seguridade social esboçado pela Constituição Federal, nas suas áreas de atuação, é objeto de leis específicas, que regulamentarão sua organização e funcionamento. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal e a Lei nº 8…
- Direito PrevidenciárioOrganização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991FGVCNU2025Média
A Lei nº 8.212/1991, entre outras providências, traça as linhas gerais sobre o financiamento da seguridade social, concebida pela Constituição Federal. De acordo com a citada Lei e as disposições constitucionais vigentes, constituem contrib…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVCNU2025Média
A Lei nº 8.212/1991 é intitulada Lei Orgânica da Seguridade Social. Conforme consta de sua ementa, dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências. Quanto às fontes de financiamento discip…
- Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSFGVCNU2025Média
Paulo e Ana são casados. Ele é aposentado, de forma lícita, pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pelo Regime de Próprio de Previdência Social (RPPS) na União Federal. Paulo continua exercendo atividade remunerada, ministrando au…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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