Banco de Questões de Concursos

Acerca da lei de introdução às normas do direito brasileiro, realizando‑se o casamento no Brasil, quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração, será aplicada a lei

Considerando o Código de Processo Civil, contra a decisão interlocutória que versar sobre a redistribuição do ônus da prova, caberá

De acordo com o Código de Processo Civil, não pode suscitar conflito de competência o(a)

Com base no Código de Processo Civil, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos,…

Considerando a ordem dos processos no tribunal, assinale a opção correta, acerca das disposições do Código de Processo Civil.

Considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a opção correta, acerca da notificação e da interpelação.

No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, compete à União instituir impostos sobre

Em relação ao Poder Legislativo, cada legislatura terá duração de

Assinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.

O remédio jurídico para os casos em que a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é o(a)

O habeas data impetrado contra ato do presidente daRepública será julgado, originariamente, pelo(a)

Em relação aos aspectos definidores da atual ordem mundial contemporânea, tanto econômica quanto política, alguns acontecimentos destacam‑se positiva ou negativamente e repercutem em vários países e continentes. A partir dessas informações…

Entre os principais conflitos que espalham destruição material e incontável número de perdas humanas na atualidade, dois destacam‑se: um no Leste europeu, outro no Oriente Médio. Com base nessas informações e considerando o conflituoso cená…

Cúpula do Clima (COP‑29), recentemente ocorrida no Azerbaijão, suscitou intensos debates entre os representantes dos países participantes, particularmente em relação ao financiamento climático. A partir dessas informações, assinale a opção…

Em uma ação judicial por ato de improbidade administrativa, ao receber a petição inicial, o juiz competente indeferiu a medida de indisponibilidade de bens dos réus. Com base nessa situação hipotética e considerando a Lei nº 8.429/1992, o r…

Em relação à ética e à função pública, assinale a opção correta.

O hiperfatorial de um número natural n, denotado por H(n), é definido como o produto de cada número de 1 a n, elevado a si mesmo. Assim, matematicamente: H(n) = 1¹ ∙ 2² ∙ ... ∙ nⁿ. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta o…

Um paralelepípedo tem volume de 3.840 cm3. Sabe‑se que sua largura é 75% do comprimento e 60% da altura. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta o valor da altura desse paralelepípedo.

Assinale a opção que apresenta a negação da proposição “A casa de Cícero é de palha se, e somente se, a casa de Heitor é de madeira”.

Uma roleta possui 20 números consecutivos, de 1 a 20. Os números são distribuídos em três cores, seguindo um padrão cíclico: o número 1 é azul; o 2 é branco; o 3 é vermelho; e o padrão de cores repete‑se a cada três números. A roleta é gira…