Banco de Questões de Concursos

A respeito do tema orçamento público, julgue o item seguinte. A lei orçamentária anual da União poderá conter créditos ilimitados para o caso de guerra ou de sua iminência ou, ainda, para a contenção dos efeitos de calamidade pública que se…

A respeito do tema orçamento público, julgue o item seguinte. A consolidação das propostas orçamentárias dos Poderes e a apresentação do projeto de lei da LOA são atribuições exclusivas do chefe do Poder Executivo.

A respeito do tema orçamento público, julgue o item seguinte. Em que pese ser um documento uno em cada ente da Federação, a lei orçamentária anual (LOA) é segregada em três esferas orçamentárias: o orçamento fiscal; o orçamento da seguridad…

Acerca dos tributos no Brasil e de seu relacionamento com a contabilidade das empresas, julgue o item a seguir. Na mensuração do custo dos estoques de uma empresa comercial, deve ser excluído o valor dos tributos não recuperáveis.

Acerca dos tributos no Brasil e de seu relacionamento com a contabilidade das empresas, julgue o item a seguir. A elisão fiscal decorre do planejamento tributário, e consiste na adequação de uma empresa ao regime tributário que, dentro dos…

Acerca dos tributos no Brasil e de seu relacionamento com a contabilidade das empresas, julgue o item a seguir. Nas empresas comerciais, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de mercadorias de…

Acerca dos tributos no Brasil e de seu relacionamento com a contabilidade das empresas, julgue o item a seguir. O lucro arbitrado é um regime especial de tributação que permite às pessoas jurídicas dispensar a escrituração contábil e escolh…

Acerca dos tributos no Brasil e de seu relacionamento com a contabilidade das empresas, julgue o item a seguir. Tanto o Código Tributário Nacional quanto a Constituição Federal de 1988 preveem uma teoria tripartite de classificação dos trib…

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item a seguir. A fim de evitar as indesejadas heranças fiscais, a LRF veda a contração de qualquer tipo de obrigação no últi…

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item a seguir. O principal indicador de apuração de limites fiscais impostos pela LRF é a receita corrente líquida, que incl…

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item a seguir. A lei de orçamento não consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente às despesas de pesso…

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item a seguir. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria, para o Estado, a obrigação de pagamen…

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item a seguir. As entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiros são conceituadas pela Lei nº 4.320/1964 como rec…

À luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 –, julgue o item seguinte. Para a aquisição de bens e de serviços comuns, a modalidade obrigatória de licitação elencada pela Lei é a concorrência.

À luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 –, julgue o item seguinte. Prevê a referida Lei que é dispensável a licitação para a contratação de serviços de manutenção de veículos automotores que envolva…

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O servidor nomeado para o cargo público em função de aprovação em concurso público adquire estabilidade no serviço público após três anos de sua nomeação.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Regulando os direitos e garantias fundamentais, preconiza a Constituição de 1988 que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade p…

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a laicidade do Estado.

A higienização das mãos é o método mais econômico e prático de prevenção de infecções. A OMS traz uma abordagem de prevenção fundamentada em cinco momentos para higienização das mãos, que, se realizados corretamente, reduzem o risco de infe…

A higienização das mãos é o método mais econômico e prático de prevenção de infecções. A OMS traz uma abordagem de prevenção fundamentada em cinco momentos para higienização das mãos, que, se realizados corretamente, reduzem o risco de infe…