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São 1.394 questões do órgão CREA-GO de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.394 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.394 questões no filtro

  1. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.QuadrixCREA-GO2019Média

    Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas. Embora os honorários sucumbenciais observem patamares mínimo e máximo, sua gradação entre ambos deve levar em conta o grau de zelo do profissional, seu trabalh…

  2. Direito Processual do TrabalhoProcuradores e jus postulandiQuadrixCREA-GO2019Média

    Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas. A sucumbência recíproca não afasta a condenação, de parte a parte, em honorários advocatícios, que, contudo, poderão ser compensados.

  3. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.QuadrixCREA-GO2019Média

    Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas. O vencido que seja beneficiário da gratuidade de justiça poderá, ainda assim, arcar com honorários sucumbenciais se houver obtido judicialmente, ainda que em o…

  4. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.QuadrixCREA-GO2019Média

    Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas. São devidos honorários sucumbenciais nas ações trabalhistas ajuizadas contra a Fazenda Pública.

  5. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.QuadrixCREA-GO2019Média

    Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas. São devidos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas, exceto quando o reclamante ou o reclamado foi advogado, atuando em causa própria.

  6. Direito do TrabalhoRemuneração e salário: caracterização e distinçõesQuadrixCREA-GO2019Média

    Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. O plano de cargos e salários poderá excepcionar a regra da impossibilidade de distinção salarial por mesmo trabalho, ao mesmo empregador e no mesm…

  7. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioQuadrixCREA-GO2019Média

    Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. A idade não pode implicar diferença salarial para fins de remuneração de trabalho de igual valor, ao mesmo empregador e no mesmo estabelecimento.

  8. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioQuadrixCREA-GO2019Média

    Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. Comissões e gratificações podem ser estipuladas por períodos superiores a um mês; o salário, não.

  9. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioQuadrixCREA-GO2019Média

    Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. O prêmio consiste em liberalidade concedida ao empregado pelo empregador, sempre em dinheiro, como medida de reconhecimento de desempenho superior…

  10. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioQuadrixCREA-GO2019Média

    Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. É considerada como gorjeta não somente a importância espontaneamente paga pelo cliente, mas também os valores cobrados pelo empregador como adicio…

  11. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioQuadrixCREA-GO2019Média

    No que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item. Suponha‐se que, por meio de contrato, o sujeito passivo tenha repassado a obrigação de pagar um determinado tributo a outro contraente. Nesse caso, a Fazenda Pública…

  12. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioQuadrixCREA-GO2019Média

    No que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item. Suponha‐se que um determinado contribuinte tenha firmado acordo de parcelamento, com confissão espontânea, de um crédito tributário já prescrito ou decaído. Nesse ca…

  13. Direito TributárioExecução FiscalQuadrixCREA-GO2019Média

    No que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item. A prescrição ocorrida antes da propositura da execução fiscal pode ser decretada de ofício.

  14. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesQuadrixCREA-GO2019Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item. Suponha‐se que, em uma situação eventual, o sindicato dos trabalhadores X tenha vendido um imóvel acima do valor de compra. Nesse caso, considerando‐se que o resultado da operação será a…

  15. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosQuadrixCREA-GO2019Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, não viola o princípio da legalidade tributária a lei que permite aos conselhos de fiscalização das categorias profissionais econômicas em geral…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosQuadrixCREA-GO2019Média

    No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Quando interposto pela parte recurso extraordinário e(ou) especial, caberá recurso adesivo no mesmo prazo estabelecido para as contrarrazões. No entanto, caso o recurso princip…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Remessa NecessáriaQuadrixCREA-GO2019Média

    No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Suponha‐se que uma determinada autarquia federal tenha sido condenada, por sentença, a pagar valor certo e líquido de seiscentos salários mínimos. Nesse caso, a sentença estará…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela de EvidênciaQuadrixCREA-GO2019Média

    No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Para a concessão da tutela de evidência, o autor deverá demonstrar o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo.

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Modificação de CompetênciaQuadrixCREA-GO2019Média

    No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. É hipótese de modificação da competência para julgamento conjunto quando, mesmo não havendo conexão, duas ações possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contr…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisQuadrixCREA-GO2019Média

    No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Suponha‐se que o desembargador tenha verificado uma questão que não fora objeto de debate pelas partes e que pode ser conhecida de ofício. Nesse caso, não haverá necessidade de…

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