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- Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.QuadrixCREA-GO2019Média
Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas. Embora os honorários sucumbenciais observem patamares mínimo e máximo, sua gradação entre ambos deve levar em conta o grau de zelo do profissional, seu trabalh…
- Direito Processual do TrabalhoProcuradores e jus postulandiQuadrixCREA-GO2019Média
Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas. A sucumbência recíproca não afasta a condenação, de parte a parte, em honorários advocatícios, que, contudo, poderão ser compensados.
- Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.QuadrixCREA-GO2019Média
Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas. O vencido que seja beneficiário da gratuidade de justiça poderá, ainda assim, arcar com honorários sucumbenciais se houver obtido judicialmente, ainda que em o…
- Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.QuadrixCREA-GO2019Média
Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas. São devidos honorários sucumbenciais nas ações trabalhistas ajuizadas contra a Fazenda Pública.
- Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.QuadrixCREA-GO2019Média
Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas. São devidos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas, exceto quando o reclamante ou o reclamado foi advogado, atuando em causa própria.
- Direito do TrabalhoRemuneração e salário: caracterização e distinçõesQuadrixCREA-GO2019Média
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. O plano de cargos e salários poderá excepcionar a regra da impossibilidade de distinção salarial por mesmo trabalho, ao mesmo empregador e no mesm…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioQuadrixCREA-GO2019Média
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. A idade não pode implicar diferença salarial para fins de remuneração de trabalho de igual valor, ao mesmo empregador e no mesmo estabelecimento.
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioQuadrixCREA-GO2019Média
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. Comissões e gratificações podem ser estipuladas por períodos superiores a um mês; o salário, não.
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioQuadrixCREA-GO2019Média
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. O prêmio consiste em liberalidade concedida ao empregado pelo empregador, sempre em dinheiro, como medida de reconhecimento de desempenho superior…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioQuadrixCREA-GO2019Média
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. É considerada como gorjeta não somente a importância espontaneamente paga pelo cliente, mas também os valores cobrados pelo empregador como adicio…
- Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioQuadrixCREA-GO2019Média
No que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item. Suponha‐se que, por meio de contrato, o sujeito passivo tenha repassado a obrigação de pagar um determinado tributo a outro contraente. Nesse caso, a Fazenda Pública…
- Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioQuadrixCREA-GO2019Média
No que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item. Suponha‐se que um determinado contribuinte tenha firmado acordo de parcelamento, com confissão espontânea, de um crédito tributário já prescrito ou decaído. Nesse ca…
- Direito TributárioExecução FiscalQuadrixCREA-GO2019Média
No que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item. A prescrição ocorrida antes da propositura da execução fiscal pode ser decretada de ofício.
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesQuadrixCREA-GO2019Média
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item. Suponha‐se que, em uma situação eventual, o sindicato dos trabalhadores X tenha vendido um imóvel acima do valor de compra. Nesse caso, considerando‐se que o resultado da operação será a…
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosQuadrixCREA-GO2019Média
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, não viola o princípio da legalidade tributária a lei que permite aos conselhos de fiscalização das categorias profissionais econômicas em geral…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosQuadrixCREA-GO2019Média
No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Quando interposto pela parte recurso extraordinário e(ou) especial, caberá recurso adesivo no mesmo prazo estabelecido para as contrarrazões. No entanto, caso o recurso princip…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Remessa NecessáriaQuadrixCREA-GO2019Média
No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Suponha‐se que uma determinada autarquia federal tenha sido condenada, por sentença, a pagar valor certo e líquido de seiscentos salários mínimos. Nesse caso, a sentença estará…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela de EvidênciaQuadrixCREA-GO2019Média
No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Para a concessão da tutela de evidência, o autor deverá demonstrar o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Modificação de CompetênciaQuadrixCREA-GO2019Média
No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. É hipótese de modificação da competência para julgamento conjunto quando, mesmo não havendo conexão, duas ações possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contr…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisQuadrixCREA-GO2019Média
No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Suponha‐se que o desembargador tenha verificado uma questão que não fora objeto de debate pelas partes e que pode ser conhecida de ofício. Nesse caso, não haverá necessidade de…
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