Banco de Questões de Concursos

Acerca da guerra na Ucrânia e dos seus desdobramentos políticos e econômicos nas relações internacionais, julgue o item. A onda de sanções contra a Rússia causou êxodo de empresas ocidentais, e marcas como McDonald’s e Starbucks foram subst…

Acerca da guerra na Ucrânia e dos seus desdobramentos políticos e econômicos nas relações internacionais, julgue o item. O clima de tensão da guerra na Ucrânia aumentou, na fronteira entre os dois países envolvidos no conflito, quando o pre…

Acerca da guerra na Ucrânia e dos seus desdobramentos políticos e econômicos nas relações internacionais, julgue o item. Após a maior usina nuclear da Europa ter sido tomada pela Rússia na invasão à Ucrânia, a Agência Internacional de Energ…

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os item. As controvérsias jurídicas sobre a interpretação de norma, instrução ou orientação de órgão central de sistema poderão ser submetidas à Advocacia-Geral da União.

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os item. O parecer do advogado-geral da União, aprovado pelo presidente da República, produzirá seus efeitos em relação às repartições interessadas a partir da publicação.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A primariedade da informação é a qualidade daquela que foi coletada na fonte, ainda que parcialmente modificada.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Na hipótese de redução do prazo de sigilo da informação, o novo prazo de restrição manterá como termo inicial a data da sua produção.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A informação relativa ao registro das despesas dos órgãos e das entidades públicas será disponibilizada apenas mediante requerimento escrito e fundamentado do inter…

Considerando o disposto na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. É vedada a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências por meio de publicação oficial.

Considerando o disposto na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. Quando os pedidos de uma pluralidade de interessados tiverem conteúdo e fundamentos idênticos, poderão ser formulados em um único requerimento, salvo preceito legal em contrário.

Considerando o disposto na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. A proporcionalidade constitui um princípio expresso na lei que regula o processo administrativo, mas sua aplicação fica condicionada aos interesses da Administração Pública.

Considerando o disposto na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. A observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados constitui um critério que deverá ser observado nos processos administrativos.

À luz das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. É vedada a decretação de indisponibilidade da quantia de até quarenta salários mínimos depositados em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras ou em conta-corrente.

À luz das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. Eventual punição em virtude de ato de improbidade administrativa restringe-se à suspensão dos direitos políticos.

À luz das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. A comprovação do prejuízo econômico do ente público constitui elemento indispensável à configuração do ato de improbidade administrativa.

À luz das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. O recebimento de vantagens econômicas para tolerar a prática de atividades ilícitas poderá caracterizar ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito do a…

A respeito da ética no serviço público, julgue o item. A ética no serviço público restringe-se a disciplinar a conduta do servidor público no exercício de suas funções, sem abranger os fatores relacionados ao ambiente externo.

A respeito da ética no serviço público, julgue o item. O respeito à hierarquia impõe ao servidor o dever de cumprir indistintamente as ordens emanadas pela chefia imediata.

Com relação aos conceitos de redes de computadores, aos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e aos procedimentos de segurança da informação, julgue o item. O custo de uma solução, em segurança da informação, é o fator mai…

Com relação aos conceitos de redes de computadores, aos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e aos procedimentos de segurança da informação, julgue o item. Um dos procedimentos que uma organização pode executar é a criaçã…