Banco de Questões de Concursos

Considerando a atualidade mundial contemporânea, julgue o item. Por ser o Brasil uma República presidencialista, o presidente da República é, simultaneamente, chefe de Estado e de governo.

Considerando a atualidade mundial contemporânea, julgue o item. País marcado pelo racismo estrutural, o Brasil ainda não tem um dia consagrado à consciência negra.

Considerando a atualidade mundial contemporânea, julgue o item. A Embrapa é grande responsável pelo desenvolvimento científico da agricultura e da pecuária brasileiras.

Considerando a atualidade mundial contemporânea, julgue o item. Embora seja um dos maiores produtores mundiais de alimentos, o Brasil não os exporta.

Considerando a atualidade mundial contemporânea, julgue o item. A sigla NASA é mundialmente conhecida por se referir ao maior laboratório produtor de vacinas no mundo.

Considerando a atualidade mundial contemporânea, julgue o item. Em 2022, como acontece de quatro em quatro anos, o Brasil elegeu seu presidente da República, bem como parte do Senado e a totalidade dos deputados.

Considerando a atualidade mundial contemporânea, julgue o item. O atual avanço científico e tecnológico mundial exerce pouca influência na economia.

Considerando a atualidade mundial contemporânea, julgue o item. O atual estágio da economia mundial é, geralmente, denominado globalização.

Considerando a atualidade mundial contemporânea, julgue o item. O Oriente Médio continua sendo uma área estratégica para a economia mundial, em larga medida devido a suas reservas de petróleo.

Considerando a atualidade mundial contemporânea, julgue o item. Em 2022, pela primeira vez, uma Copa do Mundo de Futebol é realizada no Oriente Médio.

Nos termos do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Não será celebrado termo de ajustamento de gestão na hipótese de ocorrência de dano ao erário praticado por agentes públicos que agirem culposamente.

Nos termos do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. É vedado declarar inválida situação plenamente constituída devido à mudança posterior de orientação geral.

Nos termos do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A decisão que se basear exclusivamente em valores jurídicos abstratos prescinde de motivação.

Conforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. No âmbito federal, a Lei de Acesso à Informação incide tão somente sobre os órgãos integrantes da Administração Pública Direta.

Conforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados.

Conforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. O agente público que, injustificadamente, negar ao cidadão o acesso à informação de interesse público estará sujeito a sanções disciplinares.

Conforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. As entidades privadas que realizem ações de interesse público se submetem à Lei de Acesso à Informação, independentemente do recebimento de recursos públ…

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo a…

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Os atos do processo administrativo dependem de forma determinada, independentemente de previsão legal.

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de…