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Banco de Questões de Concursos

São 240 questões do órgão CRESS-PB de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

240 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

240 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCRESS-PB2021Média

    Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. Os sistemas de governo relacionam-se com a maneira como o poder é instituído e transmitido, podendo se dar por meio da república e da monarquia.

  2. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesQuadrixCRESS-PB2021Média

    Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. Os Poderes da União (Legislativo, Executivo e Judiciário) são harmônicos entre si. Entretanto, o Executivo é o de hierarquia superior, o que implica a dependência do Legislat…

  3. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoQuadrixCRESS-PB2021Média

    Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. A forma federativa de Estado no Brasil constitui cláusula pétrea, não podendo, pois, ser abolida por meio de reforma à Constituição Federal.

  4. Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesQuadrixCRESS-PB2021Média

    Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. Entende-se por Estado Federado, também conhecido por complexo ou composto, o Estado marcado pela centralização política, em que um só poder político, exclusivamente, controla…

  5. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoQuadrixCRESS-PB2021Média

    Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. O Estado possui personalidade jurídica de direito público, podendo, assim, apresentar-se, nas relações internacionais, como sujeito de direitos, capaz também de contrair obri…

  6. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCRESS-PB2021Média

    A Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilid…

  7. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCRESS-PB2021Média

    A Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilid…

  8. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCRESS-PB2021Média

    A Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilid…

  9. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCRESS-PB2021Média

    A Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilid…

  10. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCRESS-PB2021Média

    A Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilid…

  11. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021QuadrixCRESS-PB2021Média

    A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providên…

  12. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021QuadrixCRESS-PB2021Média

    A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providên…

  13. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesQuadrixCRESS-PB2021Média

    A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providên…

  14. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesQuadrixCRESS-PB2021Média

    A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providên…

  15. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021QuadrixCRESS-PB2021Média

    A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providên…

  16. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisQuadrixCRESS-PB2021Média

    Ética é a filosofia que fará a eleição das melhores ações, tendo como horizonte o interesse coletivo, universal. Guilherme de Assis Almeida e Martha Ochsenhofer Christmann. Ética e direito: uma perspectiva integrada. 3.ª ed. São Paulo: Atla…

  17. Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994QuadrixCRESS-PB2021Média

    Ética é a filosofia que fará a eleição das melhores ações, tendo como horizonte o interesse coletivo, universal. Guilherme de Assis Almeida e Martha Ochsenhofer Christmann. Ética e direito: uma perspectiva integrada. 3.ª ed. São Paulo: Atla…

  18. Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994QuadrixCRESS-PB2021Média

    Ética é a filosofia que fará a eleição das melhores ações, tendo como horizonte o interesse coletivo, universal. Guilherme de Assis Almeida e Martha Ochsenhofer Christmann. Ética e direito: uma perspectiva integrada. 3.ª ed. São Paulo: Atla…

  19. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisQuadrixCRESS-PB2021Média

    Ética é a filosofia que fará a eleição das melhores ações, tendo como horizonte o interesse coletivo, universal. Guilherme de Assis Almeida e Martha Ochsenhofer Christmann. Ética e direito: uma perspectiva integrada. 3.ª ed. São Paulo: Atla…

  20. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisQuadrixCRESS-PB2021Média

    Ética é a filosofia que fará a eleição das melhores ações, tendo como horizonte o interesse coletivo, universal. Guilherme de Assis Almeida e Martha Ochsenhofer Christmann. Ética e direito: uma perspectiva integrada. 3.ª ed. São Paulo: Atla…

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