Banco de Questões de Concursos

Com relação aos últimos acontecimentos no Sri Lanka, julgue o item. A revolta do povo com relação à precariedade social do Sri Lanka provocou um apelo do Papa Francisco para que o clamor dos pobres não fosse ignorado.

Com relação aos últimos acontecimentos no Sri Lanka, julgue o item. A escassez social no Sri Lanka foi causada pela pandemia de covid-19 e pela consequente política de lockdown em todo o território nacional, o que deixou as contas do país e…

Com relação aos últimos acontecimentos no Sri Lanka, julgue o item. O vácuo de poder no Sri Lanka durou uma semana, tendo sido preenchido após a indicação de um novo premiê, com uma ideologia política diferente da ideologia de seu antecesso…

Com relação aos últimos acontecimentos no Sri Lanka, julgue o item. A renúncia do presidente e do primeiro-ministro do Sri Lanka ocorreu após uma série de protestos da população nas ruas do país, motivados por uma grave crise financeira.

Com relação aos últimos acontecimentos no Sri Lanka, julgue o item. A exigência de mudança de governo no Sri Lanka levou manifestantes a invadirem o palácio presidencial e a queimarem a residência do primeiro-ministro do país.

Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item. A autoridade que representa órgão central de sistema poderá editar orientações normativas ou enunciados que vincularão os órgãos setoriais e seccionais.

Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item. As sanções aplicadas ao agente público serão consideradas na dosimetria das demais sanções da mesma natureza e relativas ao mesmo fato.

Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item. No exercício do poder hierárquico, o agente público não será responsabilizado por eventual omissão no dever de vigilância sobre os seus subordinados, ainda que sua conduta c…

Conforme as disposições da Lei n.° 12.527/2011 e do Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item. As informações relativas a repasses ou transferências de recursos financeiros deverão ser objeto de divulgação, independentemente de requerimento.

Conforme as disposições da Lei n.° 12.527/2011 e do Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item. A classificação das informações sigilosas será reavaliada, privativamente, pela autoridade classificadora, que decidirá a respeito da desclassificaçã…

Conforme as disposições da Lei n.° 12.527/2011 e do Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item. Diante da necessidade de proteger as informações custodiadas, a entidade não poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a in…

Conforme as disposições da Lei n.° 12.527/2011 e do Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item. Informado do extravio da informação solicitada, o interessado poderá requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar…

Segundo o disposto na Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. São inadmissíveis, no processo administrativo, as provas obtidas por meios ilícitos.

Segundo o disposto na Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. A intimação do interessado será, necessariamente, realizada pessoalmente, no endereço por ele indicado na abertura do processo administrativo.

Segundo o disposto na Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. O administrado tem o direito de ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado e de conhecer as decisões nele proferidas.

À luz das disposições da Lei n.° 8.429/1992, julgue o item. Poderá caracterizar ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário a doação de bens pertencentes ao patrimônio das entidades públicas à pessoa jurídica de direito priv…

À luz das disposições da Lei n.° 8.429/1992, julgue o item. No curso da ação de improbidade administrativa, o agente público não poderá ser afastado cautelarmente do cargo, ainda que essa medida vise evitar a iminente prática de novos ilíci…

À luz das disposições da Lei n.° 8.429/1992, julgue o item. Na hipótese de instauração de processo administrativo para apurar eventuais condutas de agentes públicos passíveis de caracterização de ato de improbidade administrativa, o Ministé…

À luz das disposições da Lei n.° 8.429/1992, julgue o item. Se o acusado não apresentar defesa, os fatos alegados pelo autor serão presumidos verdadeiros.

À luz das disposições da Lei n.° 8.429/1992, julgue o item. Na ação de improbidade administrativa, será nula a decisão de mérito parcial que condenar o requerido sem a produção das provas por ele tempestivamente especificadas.