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- Direito do TrabalhoSuspensão e Interrupção (Contrato de Trabalho)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Em relação a remuneração e salário, julgue o item a seguir. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nas situações em que for necessária sua presença como parte, em audiência na justiça do trabalho.
- Direito do TrabalhoRegras de Proteção do SalárioCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Em relação a remuneração e salário, julgue o item a seguir. O desconto a título de pensão alimentícia do salário do empregado é limitado a 30% do seu salário líquido.
- Direito do TrabalhoSuspensão e Interrupção (Contrato de Trabalho)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Em relação a remuneração e salário, julgue o item a seguir. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até três dias a cada doze meses para a realização devidamente comprovada de exames preventivos de cân…
- Direito do TrabalhoFGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente…
- Direito do TrabalhoSuspensão e Interrupção (Contrato de Trabalho)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente…
- Direito do TrabalhoSuspensão e Interrupção (Contrato de Trabalho)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente…
- Direito do TrabalhoSalário e RemuneraçãoCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente…
- Direito do TrabalhoSalário Utilidade ou Salário in NaturaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Em relação ao programa de alimentação do trabalhador (PAT), julgue o item a seguir. O fornecimento de alimentação gratuita pela empresa, no âmbito do PAT, pode ser considerado salário in natura.
- Direito do TrabalhoSalário Utilidade ou Salário in NaturaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Em relação ao programa de alimentação do trabalhador (PAT), julgue o item a seguir. As despesas com alimentação fornecidas no âmbito do PAT podem ser deduzidas do lucro tributável no imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ).
- Direito do TrabalhoContrato por Tempo DeterminadoCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Tendo por base o disposto na Lei n.º 9.601/1998, julgue o item a seguir. O contrato por prazo determinado firmado com base na referida lei permite a flexibilização de encargos sociais, como a redução do percentual de recolhimento do FGTS.
- Direito do TrabalhoContrato por Tempo DeterminadoCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Tendo por base o disposto na Lei n.º 9.601/1998, julgue o item a seguir. O contrato de trabalho por prazo determinado pode ter a duração máxima de cinco anos.
- Direito do TrabalhoFontes de ReceitaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, a respeito de organização sindical e dos direitos do trabalhador. Segundo a Lei n.º 13.467/2017, a contribuição sindical permanece obrigatória.
- Direito Empresarial (Comercial)Da Transferência de Tecnologia e da Franquia (art. 211 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam…
- Direito Empresarial (Comercial)Da Transferência de Tecnologia e da Franquia (art. 211 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Nos anos 1980, o dono da empresa britânica WH, insatisfeito com os aspiradores de pó tradicionais, que perdiam eficiência devido à obstrução dos sacos de poeira, desenvolveu o conceito de um aspirador sem saco, baseado em tecnologia de sepa…
- Direito Empresarial (Comercial)Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Nos anos 1980, o dono da empresa britânica WH, insatisfeito com os aspiradores de pó tradicionais, que perdiam eficiência devido à obstrução dos sacos de poeira, desenvolveu o conceito de um aspirador sem saco, baseado em tecnologia de sepa…
- Direito Empresarial (Comercial)Das Indicações Geográficas (arts 176 a 182 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Há duas modalidades de indicação geográfi…
- Direito Empresarial (Comercial)Das Indicações Geográficas (arts 176 a 182 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. A indicação geográfica é um meio de prote…
- Direito Empresarial (Comercial)Das Marcas (arts 122 a 175 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. São registráveis como marca os brasões, as medalhas e os emblemas.
- Direito Empresarial (Comercial)Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. O objeto de uso prático que, suscetível de aplicação industrial, apresente nova forma que resulte em melhoria…
- Direito Empresarial (Comercial)Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. As técnicas e os métodos operatórios ou cirúrgicos, assim como os métodos terapêuticos ou de diagnóstico para…
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