Banco de Questões de Concursos

Em relação ao FUNDEB, julgue o próximo item. O percentual de contribuição dos estados e do Distrito Federal para o referido fundo mantém-se no patamar constitucional de 25%.

Em relação ao FUNDEB, julgue o próximo item. Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), relativamente a imóveis situados nos municípios, constitui fonte de receita para o FUNDEB.

Em relação ao FUNDEB, julgue o próximo item. A distribuição dos recursos por meio do FUNDEB será realizada em função do número de matrículas presenciais efetivas nas escolas públicas e conveniadas, conforme apurado no censo escolar.

Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue o item subsequente. A atuação dos conselhos de acompanhamento e de controle social dos fundos deve priorizar a aplicação da totalidade dos respectivos recursos.

Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue o item subsequente. As prestações de contas dos recursos dos fundos deverão ser instruídas com parecer do conselho responsável, que deverá ser apresentado ao Poder Executivo r…

Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue o item subsequente. O Poder Executivo local deve coordenar sistematicamente a atuação dos conselhos de acompanhamento e de controle social, de modo a contribuir com suas ações…

Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue o item subsequente. As organizações da sociedade civil que compõem os conselhos de acompanhamento e de controle social desenvolvem, entre outras ações, atividades relacionadas…

Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue o item subsequente. Compete ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) a produção de relatório anual de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue o item subsequente. Os conselhos de acompanhamento e de controle social em âmbito estadual podem realizar visitas para verificar, in loco, o desenvolvimento regular de obras e…

A respeito da estrutura do financiamento da educação, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação educacional. O pagamento de subsídio a instituição pública ou privada de caráter cultural constitui despesa de manutenção e desenvolvim…

A respeito da estrutura do financiamento da educação, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação educacional. Caso um munícipio oferte vagas em número inferior à sua capacidade de atendimento nas áreas de ensino de sua responsabilid…

A respeito da estrutura do financiamento da educação, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação educacional. São consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetiv…

A respeito da estrutura do financiamento da educação, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação educacional. Todas as diferenças entre a receita e a despesa previstas e as efetivamente realizadas serão apuradas e corrigidas a cada…

De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a formação para o mercado de trabalho, com ênfase no processo de desenvolvimento da economia nacional.

De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a melhoria da qualidade da merenda escolar oferecida para os estudantes da educação básica.

De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a valorização dos(as) profissionais da educação.

De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a erradicação do analfabetismo.

De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

Julgue os item que se segue, relacionados à educação especial, conforme o que prevê a Lei n.º 9.394/1996. Educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida exclusivamente a estudantes com deficiência física, mental e auditiva.

Julgue os item que se segue, relacionados à educação especial, conforme o que prevê a Lei n.º 9.394/1996. O poder público deve instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na…