Banco de Questões de Concursos

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. O percentual incidente sobre o resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal é fonte de receita da seguridade social, segundo a l…

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. Os contribuintes individual e facultativo podem optar pela alíquota de 11% incidente sobre o salário de contribuição caso renunciem ao direito à aposentadoria por…

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. Os devedores da previdência social não podem receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Estado.

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. As igrejas e os templos de qualquer culto são isentos de contribuições para a seguridade social.

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. A licença-prêmio indenizada integra o salário de contribuição, nos termos da legislação.

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu…

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado contratado em determinada empresa privada por cerca de 20 anos, tenha de…

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha-se que, para complementar a renda familiar, Flávio, servidor público federal, exerça eventualmente atividade como motoris…

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item. Suponha que o proprietário de uma fazenda de produção de leite e gado de corte para o comércio local tenha contratad…

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item. Suponha que um servidor público de carreira do Poder Judiciário de determinada unidade da Federação tenha sido nomea…

No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item. Suponha que o Executivo federal tenha editado um decreto para regular matéria referente à criação de um novo benefíc…

No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Suponha que um estudante de quinze anos de idade pretenda se inscrever no regime geral de previdência social (RGPS) na condiç…

No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Presentes os pressupostos da filiação, é admitida a inscrição post mortem de segurado contribuinte individual e de segurado f…

No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. O dependente do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) pode, nessa condição, efetuar a sua inscrição junto ao…

Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. Caso haja lacuna na legislação, o intérprete poderá valer-se de analogia, costumes e princípios…

Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. A assistência social integra a seguridade social, cujos programas são coordenados e executados…

Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. O princípio da seguridade social que estabelece que a contribuição social para o custeio do reg…

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. Os benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusivos daqueles que participam do seu custeio.

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. A Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 1937, conhecida como Constituição Polaca, é considerada o marco do direito p…

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. A Constituição Federal é considerada uma fonte formal primária do direito previdenciário brasileiro.