Banco de Questões de Concursos

A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Cláudio contribuiu paro…

A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Maria, que contribui pa…

A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue. O indivíduo segurado do RGPS que obtiver a g…

A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue. O servidor público estadual efetivo vinculad…

Julgue o item seguinte, relativos aos crimes contra a seguridade social. O crime de apropriação indébita previdenciária é crime comissivo comum, tendo em vista que qualquer pessoa pode deixar de repassar à previdência social as contribuiçõe…

Julgue o item seguinte, relativos aos crimes contra a seguridade social. Situação hipotética: Mário, contador da empresa Silva & Silva Ltda., deixou de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias desconta…

Acerca da prescrição e dos recursos administrativos previdenciários, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Haroldo se aposentou por tempo de contribuição em abril de 2018 e somente em setembro de 2022 constatou-se que o valor do s…

Acerca da prescrição e dos recursos administrativos previdenciários, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Flávio formalizou pedido de pensão por morte em decorrência do óbito do seu companheiro Rodrigo. Após a análise da document…

Julgue o item, relativos a reabilitação profissional. Terá direito ao serviço de reabilitação profissional prestado pelo INSS, que tenha por objetivo proporcionar o reingresso ao mercado de trabalho, o segurado que ficar incapacitado parcia…

Julgue o item, relativos a reabilitação profissional. O segurado do RGPS vítima de acidente de trabalho poderá exigir do INSS, além dos benefícios decorrentes do acidente de trabalho, o transporte do acidentado para tratamento fora do seu d…

Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se segue. O filho do seringueiro cujo pai tenha sido recrutado para trabalhar na produção de borracha nos seringais da região amazônica durante a Segunda Guerra Mundial e que comprovar…

Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se segue. Situação hipotética: Paulo, que era portador de deficiência física decorrente da síndrome da talidomida e que, por esse motivo, recebia pensão especial há mais de quinze anos…

Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se segue. As crianças vítimas de sequelas neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika vírus têm direito ao recebimento de uma pensão especial mensal e vitalícia que será dev…

Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se segue. Situação hipotética: Francisco, que recebe pensão especial por ter participado de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, foi convidado para assumir a secretaria…

Com referência a pensões especiais, julgue o itens que se segue. O anistiado político que, durante algum tempo, ficou exilado no exterior em decorrência de ameaça de punição por motivo exclusivamente político poderá usar o tempo do exílio c…

Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item a seguir. Os segurados facultativos devem recolher a contribuição relativa a determinado mês, por iniciativa pró…

Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item a seguir. A multa incidente sobre os débitos de contribuições previdenciárias não pagas nos prazos previstos na…

Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item a seguir. Cabe ao INSS acompanhar a arrecadação das contribuições sociais e das contribuições instituídas a títu…

Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição. Respeitados os direitos adquiridos, nenhum benefício previdenciário reajustado poderá exceder o limite máximo do salário de benefício na data do reajustamento.

Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição. O limite máximo do salário de contribuição será atualizado sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios previdenciários.