Banco de Questões de Concursos

Acerca do benefício do salário-família concedido pelo RGPS, julgue o item que se seguem. O salário-família, devido a todo segurado do RGPS considerado de baixa renda, é pago mensalmente, na proporção do respectivo número de filhos, enteados…

Julgue o item subsequente, relativos ao abono anual concedido pelo RGPS. O segurado que recebe auxílio-acidente não faz jus ao abono anual.

Julgue o item subsequente, relativos ao abono anual concedido pelo RGPS. O segurado que receber o benefício do auxílio por incapacidade temporária por um período de oito meses ao longo de um ano terá direito ao recebimento do abono anual eq…

Julgue o item a seguir, relativos ao benefício de prestação continuada (BPC). O BPC é garantido ao idoso com 65 anos ou mais de idade e à pessoa com deficiência que comprovem renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente e a ine…

Julgue o item a seguir, relativos ao benefício de prestação continuada (BPC). O BPC poderá ser acumulado com aposentadoria pelo RGPS, desde que a soma dos valores não ultrapasse o teto previdenciário.

Julgue o item a seguir, relativos ao benefício de prestação continuada (BPC). O BPC pode ser suspenso se o beneficiário não realizar a atualização cadastral no cadastro único para programas sociais do governo federal.

Julgue o item a seguir, referentes ao BPC para pessoa com deficiência. A concessão do referido benefício exige a realização de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência.

Julgue o item a seguir, referentes ao BPC para pessoa com deficiência. Esse benefício é devido desde o momento da constatação da deficiência, independentemente da data do requerimento.

Julgue o item a seguir, referentes ao BPC para pessoa com deficiência. A revisão periódica do BPC deve ser realizada pelo INSS para a verificação da manutenção das condições que ensejaram a concessão do benefício.

Julgue o próximo item, que dizem respeito à pensão especial para portadores da síndrome de talidomida. O referido benefício corresponde a uma prestação mensal vitalícia e é isento de imposto de renda.

Julgue o próximo item, que dizem respeito à pensão especial para portadores da síndrome de talidomida. Essa pensão especial é acumulável com outros benefícios previdenciários do RGPS, desde que a soma dos benefícios acumulados não ultrapass…

Julgue o item subsequente, relativos à compensação previdenciária. A compensação previdenciária consiste no acerto de contas de natureza financeira entre o RGPS e RPPS, e entre os regimes próprios, referente ao tempo de contribuição utiliza…

Julgue o item subsequente, relativos à compensação previdenciária. É vedada a utilização do mesmo sistema para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária pelo RGPS e pelos RPPS.

Julgue o item a seguir, referentes à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). É assegurado ao requerente cujo pedido seja indeferido pelo INSS o direito de interpor recurso ao CRPS contra a dec…

Julgue o item a seguir, referentes à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O prazo para interposição dos recursos ordinário e especial, bem como para apresentação dos incidentes processuais…

Julgue o item a seguir, referentes à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Quando as câmaras de julgamento entenderem pela necessidade de anulação do julgamento pretérito, será admitida a de…

Em relação aos acordos internacionais de previdência social, julgue o item que se seguem. A celebração de acordo internacional de previdência social implica a modificação da legislação vigente no país, razão por que o país signatário deixa…

Em relação aos acordos internacionais de previdência social, julgue o item que se seguem. Compete privativamente ao Ministério das Relações Exteriores gerenciar e acompanhar as negociações de acordos internacionais em matéria de previdência…

Em relação aos acordos internacionais de previdência social, julgue o item que se seguem. São as seguintes as competências do organismo de ligação: promover o intercâmbio de informações com o país acordante; analisar e concluir as solicitaç…

Julgue o item que se seguem, a respeito do Programa de Educação Previdenciária (PEP). Gerenciado pelo INSS, o PEP visa à promoção de educação básica aos filhos dos segurados que não possuem acesso à educação formal promovida pelo poder públ…