Banco de Questões de Concursos

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se seguem. Para os dependentes do segurado especial, inclusive os com deficiência, é garantida a concessão de pensão por morte com renda mensal inicial…

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se seguem. Em caso de morte presumida do segurado, a pensão por morte será devida a partir do trânsito em julgado da sentença que houver declarada tal…

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se seguem. O cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefício da pensão por morte após decorrido um ano da data do óbito do segurado terá direito a…

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. O segurado empregado que, durante o ano de 2023, recebeu auxílio por incapacidade temporária por um período de oito meses consecutivos…

Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se seguem. O pagamento de auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento de seguro-desemprego.

Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se seguem. O auxílio-inclusão corresponde a 60% do salário mínimo e foi criado para incentivar a pessoa com deficiência e beneficiária do BPC/LO…

Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se seguem. O BPC/LOAS concedido a pessoa idosa acima de 65 anos de idade ou a pessoa com deficiência não será computado para fins de concessão d…

Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se seguem. Se o agendamento para a avaliação médica e social da pessoa com deficiência tiver sido feito em município diferente da cidade de domi…

Julgue o item que se seguem, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. Se um pescador artesanal for associado ou filiado a entidade representativa que possua acordo de cooperação técnica (ACT) com o Ins…

Julgue o item que se seguem, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. A pensão especial concedida à pessoa com síndrome de talidomida é acumulável com qualquer outro benefício do regime geral de previd…

Julgue o item que se seguem, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. A pensão especial concedida a seringueiros corresponde ao valor de um salário mínimo, podendo ser transferida aos seus dependentes…

Julgue o item que se seguem, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. A pensão especial do ex-combatente dá direito ao recebimento de abono anual, no entanto não pode ser acumulada com quaisquer rendim…

Julgue o item que se seguem, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. Atendidos os requisitos, o auxílio especial mensal aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais terá início na…

Julgue o item que se seguem, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. A pensão especial às vítimas da tragédia da hemodiálise de Caruaru não gera direito ao abono anual, não é transmitida aos sucessore…

Julgue o item que se seguem, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. A reparação econômica é assegurada aos anistiados políticos que comprovarem vínculo com a atividade laboral e deve ser realizada em…

Julgue o item que se seguem, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. Após a concessão da pensão especial às pessoas acometidas pela hanseníase, o procedimento administrativo será enviado ao Instituto…

Julgue o item que se seguem, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. A renda mensal inicial (RMI) da pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika vírus será no valor de um salár…

Julgue o próximo item, relativos à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Se o requerente estiver em gozo de abono de permanência em serviço, auxílio-acidente ou auxílio suplementar, a CTC não poderá ser emitida.

Julgue o próximo item, relativos à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). É admitida a emissão de CTC para fins de contagem recíproca com conversão de tempo de contribuição exercido em atividade sujeita a condições especiais.

Julgue o próximo item, relativos à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). A solicitação de CTC pelo segurado que exerce cargos constitucionalmente acumuláveis será atendida, necessariamente, mediante a emissão de certidões diversas, refer…