Banco de Questões de Concursos

Julgue o item que se segue no que se refere à aposentadoria especial e à Lei n.º 9.032/1995. Após a publicação da Lei n.º 9.032/1995, o titular de aposentadoria especial que retorne à atividade especial ou permaneça exercendo a mesma ativid…

Julgue o item que se segue no que se refere à aposentadoria especial e à Lei n.º 9.032/1995. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que preju…

Acerca da aposentadoria híbrida do trabalhador rural e das formas de comprovação de atividade rural, julgue o item subsequente. Para fazer jus à aposentadoria na modalidade híbrida, o trabalhador rural, se homem, deve ter completado 60 anos…

Acerca da aposentadoria híbrida do trabalhador rural e das formas de comprovação de atividade rural, julgue o item subsequente. A aposentadoria híbrida é assim denominada porque ocorre a soma dos períodos de contribuição exercidos sob outra…

Acerca da aposentadoria híbrida do trabalhador rural e das formas de comprovação de atividade rural, julgue o item subsequente. A comprovação do exercício de atividade rural pode ser feita, complementarmente à autodeclaração legal, mediante…

No que diz respeito à aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, julgue o próximo item. São considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não, e os contribuintes individuais garimpeiros que não comprovem at…

No que diz respeito à aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, julgue o próximo item. A aposentadoria por idade das trabalhadoras rurais, desde que cumprida a carência exigida, é devida às seguradas que completarem 53 anos de idade…

No que diz respeito à aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, julgue o próximo item. Para os segurados especiais que não contribuem facultativamente, a renda mensal inicial, relativa à aposentadoria por idade dos trabalhadores rur…

Em relação ao tempo de contribuição e contagem do tempo de contribuição da aposentadoria programada de professor, julgue o item que se segue. É permitida a conversão de tempo de serviço de magistério na educação infantil, no ensino fundamen…

Em relação ao tempo de contribuição e contagem do tempo de contribuição da aposentadoria programada de professor, julgue o item que se segue. Consideram-se como tempo de contribuição para fins de aposentadoria os períodos desempenhados em e…

Em relação ao tempo de contribuição e contagem do tempo de contribuição da aposentadoria programada de professor, julgue o item que se segue. Computam-se como tempo de contribuição para fins de aposentadoria os períodos de licença-prêmio no…

Considerando a aposentadoria programada para uma professora filiada ao RGPS desde o dia 14 de novembro de 2019, tendo ela comprovado o tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação básica e a carência exigida, julgue o item…

Considerando a aposentadoria programada para uma professora filiada ao RGPS desde o dia 14 de novembro de 2019, tendo ela comprovado o tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação básica e a carência exigida, julgue o item…

Considerando a aposentadoria programada para uma professora filiada ao RGPS desde o dia 14 de novembro de 2019, tendo ela comprovado o tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação básica e a carência exigida, julgue o item…

Julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019. A aposentadoria sem idade mínima, validada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, vincula-se…

Julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019. Antes da promulgação da Emenda Constitucional n.º 103/2019, existia apenas um tipo de aposenta…

Julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019. A aposentadoria programada, cumprida a carência, é concedida quando o segurado tiver 65 anos d…

Julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019. A aposentadoria programada é assim denominada porque se considera que pode ser planejada, ou s…

Julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019. O valor do benefício da aposentadoria programada corresponde a 60% do salário de benefício, co…

Julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019. Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entr…