Banco de Questões de Concursos

Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir. A pensão especial da síndrome de talidomida é vitalícia e não gera direito ao pagamento de abono anual (décimo terceiro salári…

Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir. Após o falecimento do beneficiário, a pensão especial da síndrome de talidomida pode ser transferida a seus dependentes.

Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS). Para fins de concessão do BPC/LOAS, considera-se em situação de miserabilidade o requerente cuja renda mensal familiar per capita seja igual ou inferior a…

Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS). O BPC/LOAS é um benefício vitalício, e sua fruição independe da manutenção das condições que lhe deram origem.

Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS). O BPC/LOAS integra a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) res…

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente. Na estrutura do INSS, as superintendências regionais são subordinadas às gerências executivas, que coordenam as políticas de atendimento em grand…

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente. Atendimentos de alta complexidade nas agências somente podem ser realizados por servidores do INSS.

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente. A central de atendimento 135 foi criada com o propósito de ampliar o acesso da população aos serviços do INSS por meio de um canal de atendimento…

Julgue o item que se segue, a respeito do Programa de Educação Previdenciária (PEP). O PEP é promovido por empresas contratadas pelo INSS, mediante licitação, para a disseminação de conteúdos de interesse coletivo e ampliação do conheciment…

Julgue o item que se segue, a respeito do Programa de Educação Previdenciária (PEP). O conteúdo do PEP é divulgado por meio de ações presenciais e virtuais, tais como a promoção de cursos com os mais variados temas de interesses dos segurad…

Julgue o item que se segue, a respeito do Programa de Educação Previdenciária (PEP). Gerenciado pelo INSS, o PEP visa à promoção de educação básica aos filhos dos segurados que não possuem acesso à educação formal promovida pelo poder públi…

Em relação aos acordos internacionais de previdência social, julgue o item que se segue. São as seguintes as competências do organismo de ligação: promover o intercâmbio de informações com o país acordante; analisar e concluir as solicitaçõ…

Em relação aos acordos internacionais de previdência social, julgue o item que se segue. Compete privativamente ao Ministério das Relações Exteriores gerenciar e acompanhar as negociações de acordos internacionais em matéria de previdência…

Em relação aos acordos internacionais de previdência social, julgue o item que se segue. A celebração de acordo internacional de previdência social implica a modificação da legislação vigente no país, razão por que o país signatário deixa d…

Julgue o item a seguir, referente à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Quando as câmaras de julgamento entenderem pela necessidade de anulação do julgamento pretérito, será admitida a dev…

Julgue o item a seguir, referente à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O prazo para interposição dos recursos ordinário e especial, bem como para apresentação dos incidentes processuais é…

Julgue o item a seguir, referente à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). É assegurado ao requerente cujo pedido seja indeferido pelo INSS o direito de interpor recurso ao CRPS contra a deci…

No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item a seguir. A revisão que acarretar prejuízo ao beneficiário produzirá efeitos apenas após a conclusão dos procedimentos que garantam o contraditório e a ampla defesa.

No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item a seguir. O requerimento de revisão de benefícios pode ser feito integralmente pela Internet, sendo desnecessário o comparecimento presencial do beneficiário ao INSS.

No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item a seguir. A revisão de benefícios deve ser iniciada por determinação judicial, observadas as disposições relativas à prescrição e à decadência.