Banco de Questões de Concursos

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir. O valor da renda mensal do segurado com deficiência aposentado por tempo de contribuição é de 100% do salário de…

No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue. O PPP constitui um documento histórico laboral do trabalhador, segundo o modelo instituído pelo INSS e deve con…

No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue. A partir da data da publicação da Lei n.º 9.032/1995, ao segurado que possuir aposentadoria especial é permitid…

No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue. O PPP visa fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a previdência social, de f…

No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue. Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para obtenção do direito a benefícios e serviços previdenci…

No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue. Para fins de concessão de aposentadoria especial, somente podem ser considerados os períodos de atividade espec…

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. Para fins de concessão de aposentadoria especial, é exigida…

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. Um dos requisitos para conceder aposentadoria especial ao se…

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. A carência do segurado que tem direito à aposentadoria espec…

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. O valor do benefício do segurado que tem direito à aposentad…

Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. Não são considerados trabalhadores rurais os empregados domésticos e os trabalhadores avulsos que prestam serviço de natureza rural.

Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. A carência a ser cumprida para aquisição do direito à aposentadoria por idade do trabalhador rural é de, no mínimo, 150 meses trabalhados na atividade rural…

Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. São considerados trabalhadores rurais os contribuintes individuais que prestam serviço de natureza rural a empresa, a outro contribuinte individual equipara…

Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. A aposentadoria por idade da trabalhadora rural, desde que cumprida a carência exigida, é devida a partir dos 50 anos de idade da segurada.

Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. Para o trabalhador rural, enquadrado como segurado especial, que não contribua facultativamente, a renda mensal inicial referente à aposentadoria deve ser d…

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. São considerados como tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, os períodos desempenhados pelo professor em entidade educacional de ensino básico em fu…

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. É de 150 contribuições mensais a carência para conceder a aposentadoria programada do professor filiado ao RGPS após a data de publicação da Emenda Constitucion…

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Ao professor filiado ao RGPS após a data de publicação da EC n.º 103/2019 que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na ed…

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Consideram-se como tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, os períodos concernentes à licença-prêmio no vínculo de professor.

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias e salário-maternidade, devem ser considerados como tempo de contribuição para…