Banco de Questões de Concursos

Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). Para concessão do seguro-defeso, o pescador artesanal deverá apresentar a documentação que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária inci…

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas. A pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do zika vírus poderá ser concedida a crianças com microcefalia decorr…

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas. Os requerimentos de aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político e de pensão especial às pessoas atingidas pela hansení…

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas. A concessão de pensão especial mensal às vítimas de hemodiálise de Caruaru depende de atestado de óbito da vítima, tendo como indic…

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas. Tanto a pensão mensal vitalícia do seringueiro (soldados da borracha) quanto a pensão especial de ex-combatente possuem critérios d…

Com relação ao benefício de prestação continuada da assistência social (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue. Considere que um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha constatado que um beneficiário do…

Com relação ao benefício de prestação continuada da assistência social (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue. Ao requerer o auxílio-inclusão, o beneficiário deverá autorizar a suspensão do benefício de prestação continuada…

Com relação ao benefício de prestação continuada da assistência social (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue. Considere que, durante um processo de revisão, tenha sido identificado que o beneficiário do BPC/LOAS também est…

Como, para a avaliação de renda, é necessário utilizar as informações registradas no CadÚnico, de acordo com os critérios estabelecidos para a definição do grupo familiar no BPC/LOAS e as informações disponíveis no CadÚnico, conclui-se que…

O procedimento de análise do requerimento de João consiste na análise da renda e na avaliação da deficiência, composta pela avaliação social e pela avaliação médica.

Na análise do requerimento de João, além da avaliação de renda e de deficiência, deverá ser verificado se ele atende aos seguintes critérios concessórios: não receber outro benefício no âmbito da seguridade social ou outro regime; possuir i…

A respeito do auxílio-reclusão, julgue o próximo item. No caso de fuga do recluso ou regressão de regime, a análise de novo benefício deverá observar a data da nova captura ou regressão de regime.

Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue o item subsecutivo. A concessão de pensão por morte é protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente e qualquer habilitação que importe em exclusão ou inclusão de dep…

Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue o item subsecutivo. Atendidos os critérios discriminados na legislação previdenciária, a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado do regime geral de previdê…

Ainda que comprove a qualidade de dependente na categoria de companheira de Péricles, Marcela não terá direito ao benefício, uma vez que não fez o requerimento em até 90 dias da data do óbito de Péricles.

A legislação aplicada à concessão do benefício de pensão por morte é aquela em vigor na data do requerimento do dependente, independentemente da data de óbito de Péricles.

Havendo comprovação em processo judicial, a qualquer tempo, de simulação ou fraude na união estável, Marcela perderá o direito à pensão por morte, cabendo a cobrança dos valores recebidos indevidamente.

Com relação ao abono anual, julgue o item subsequente. O período igual ou superior a 15 dias, dentro do mês, deve ser considerado como mês integral para efeito de cálculo do abono anual.

Com relação ao abono anual, julgue o item subsequente. O abono anual não se confunde com o 13.º salário ou com a gratificação natalina.

Com relação ao abono anual, julgue o item subsequente. O beneficiário receberá sempre o valor cheio do abono anual, ainda que o pagamento de benefício tenha ocorrido por período inferior a 12 meses dentro do mesmo ano.