Banco de Questões de Concursos

Acerca das receitas e despesas públicas, julgue o item seguinte. A classificação da receita pública por fonte/destinação de recursos tem como objetivo garantir que determinadas receitas sejam direcionadas às atividades para as quais haviam…

Acerca das receitas e despesas públicas, julgue o item seguinte. O estágio de liquidação da despesa corresponde ao momento de satisfazer financeiramente a obrigação assumida pelo ente público.

Julgue o seguinte item, pertinentes ao orçamento público no Brasil. Aprovado sempre no segundo ano de cada mandato presidencial, o plano plurianual tem vigência por quatro anos.

Julgue o seguinte item, pertinentes ao orçamento público no Brasil. Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a lei orçamentária anual deve publicar a avaliação financeira e atuarial do regime geral de previdência social e do regime…

Relativamente ao orçamento público, julgue o item que se segue. Orçamento público é um conceito em evolução, tendo passado de ferramenta de controle político sobre o Poder Executivo para instrumento de administração pública.

Relativamente ao orçamento público, julgue o item que se segue. Se, em dado exercício, o projeto de lei orçamentaria anual encaminhado ao Congresso Nacional contiver dispositivo autorizando a abertura de créditos suplementares, tal disposit…

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações. Acompanhar e controlar a execução do orçamento é uma competência do secretário-executivo do Ministério das Comunicações.

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações. A Subsecretaria de Orçamento e Administração e a Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação fazem parte da Secretari…

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações. Em caso de afastamento, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares será substituído por servidor previamente indicad…

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações. Compete à Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro coletar e processar informações dos eventos inseridos na agenda do Ministro de…

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações. A emissão de parecer quanto à conformidade dos conteúdos de ações de publicidade submetidas à Secretaria Especial por órgãos e ent…

Considerando as regras estabelecidas no Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item a seguir. Entre as vedações ao servidor público, o código de ética em questão c…

Considerando as regras estabelecidas no Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item a seguir. A Comissão de Ética da Presidência da República é o único órgão compe…

Considerando as regras estabelecidas no Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item a seguir. A busca pelo aperfeiçoamento do processo de comunicação e contato com…

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, e considerando diversos aspectos do atual cenário nacional e mundial, julgue o item seguinte. A guerra entre Rússia e Ucrânia, em curso no leste europeu, é irrelevante para o agronegóci…

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. O Ministério Público tem legitimidade privativa para propor ação civil pública com vistas à proteção do patrimônio público.

Julgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). A Lei de Acesso à Informação assegura, em qualquer fase do ato administrativo, o total acesso a documentos e informações nele contidos, para serem util…

Julgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). O prazo máximo de restrição de acesso às informações classificadas como ultrassecretas é de 25 anos.

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, e considerando diversos aspectos do atual cenário nacional e mundial, julgue o item seguinte. Atualmente, a China é a segunda maior economia do mundo, com tendência a ocupar o primeiro…

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, e considerando diversos aspectos do atual cenário nacional e mundial, julgue o item seguinte. Afora o drama humano, com milhares de refugiados, feridos e mortos, o conflito iniciado com…