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São 2.069 questões do órgão MPE-RJ de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.069 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    Quanto ao Procurador-Geral de Justiça, analise as afirmativas a seguir: I - Tem assento no Tribunal Regional Eleitoral e no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. II - Pode interpor recurso contra decisões proferidas pelo Tribunal de Justiç…

  2. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    Considerando-se o regime jurídico do Ministério Público, é correto afirmar que:

  3. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    Sobre a autonomia financeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:

  4. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    O Corregedor-Geral do Ministério Público:

  5. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    Incumbe ao Promotor de Justiça, EXCETO:

  6. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    Quanto aos membros do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que:

  7. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    É atribuição do Conselho Superior do Ministério Público:

  8. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    Um Promotor de Justiça ajuíza ação visando ao fornecimento de medicamento essencial para a vida de adolescente, decidindo o juiz de 1º grau pela ilegitimidade ativa do Ministério Público. O Promotor de Justiça, ao tomar ciência da sentença,…

  9. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    NÃO é função do Ministério Público propor:

  10. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    A forma de provimento derivado, por meio da qual um membro do Ministério Público, após solicitação da Procuradoria de Justiça e indicação do Conselho Superior do Ministério Público e ato do Procurador-Geral de Justiça, passa a exercer funçõ…

  11. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    Compete às Procuradorias de Justiça:

  12. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    Incumbe ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

  13. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    NÃO poderá concorrer à evolução na carreira o servidor do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que, no ano anterior à evolução:

  14. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    Sobre a atuação dos Procuradores de Justiça, pode-se afirmar que:

  15. Direito CivilContratos em GeralNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    Sobre o CC/02, assinale a afirmativa correta acerca da teoria geral dos contratos:

  16. Direito CivilDireito das SucessõesNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    A respeito do direito das sucessões, é correto afirmar que:

  17. Direito CivilAusênciaNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    Em grave acidente aéreo, Túlio, funcionário público sem qualquer bem em vida, desapareceu nos escombros, sendo que, mesmo após muitas buscas, seu corpo não foi encontrado, tendo ele sido por todas as autoridades e familiares tido como morto…

  18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

  19. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    João, pai de Talita, comprou para a menor, no dia 22/12/06, brinquedo em loja infantil com a finalidade de presentear sua filha, de apenas 02 anos de idade, no Natal – o brinquedo era apropriado para a faixa etária da menina, conforme descr…

  20. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisNCE-UFRJMPE-RJ2007Média

    A posse injusta é aquela que se apresenta:

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