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- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
A Lei nº 8.080/1990 define os fatores determinantes e condicionantes da saúde no Brasil. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta interpretação adequada a respeito do disposto em seu Art. 3º no contexto das políticas públ…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinale a alte…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Segundo a Lei nº 8080/1990, assinalte a alternativa correta em relação à iniciativa privada no SUS.
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber insumos necessários à sua terapia domiciliar em razão de divergência entre as esferas de gestão quanto à responsabilidade pelo fornecimento. Considerando a organização do Sistema Único…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Durante a elaboração do orçamento anual, um gestor municipal propõe utilizar recursos do SUS para financiar ação de saúde não prevista no plano municipal de saúde, fora de situação emergencial. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a serviços especializados de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual medida está em conformidade com a organização do SUS?
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 são determinantes da saúde, EXCETO
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS: I. preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambien…
- Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984FGVMPE-RJ2019Média
André foi condenado em primeira instância pela prática de um crime de latrocínio e, como respondeu ao processo na condição de preso, foi extraída carta de execução provisória. Durante a execução provisória de sua pena, André foi encontrado…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVMPE-RJ2025Média
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tomou conhecimento de que Caio, Secretário do Município Alfa, praticou, no âmbito da administração pública, ato de publicidade contrário às disposições constitucionais, de forma a promover in…
- Direito AdministrativoAtos administrativosFGVMPE-RJ2019Média
João estacionou seu carro em plena via pública, em local onde era proibido parar e estacionar. Horas depois, quando retornou ao local, foi informado de que agentes públicos guincharam seu veículo, que foi levado ao depósito público, haja vi…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPMPE-RJ2024Média
Considere que o Poder Executivo lançou edital para a constituição de um fundo de investimento imobiliário, que tem como objetivo dinamizar a gestão do patrimônio imobiliário público de determinada região da cidade, fomentando o seu desenvol…
- MedicinaAngiologiaINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Paciente de 70 anos, com histórico de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) avançada, doença arterial coronariana (DAC) e claudicação limitante. Sua angiotomografia (AngioTC) revela uma oclusão aortoilíaca extensa, classificada como TAS…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
A segurança do paciente envolve a redução do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde. Nesse contexto, a RDC ANVISA nº 36/2013 institui ações para a segurança do paciente e estabelece obrigatoriedade da criação dos Núcleos…
- MedicinaAngiologiaINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
A resposta endócrino-metabólica ao trauma grave ocorre em fases bem definidas. A fase inicial, conhecida como fase ebb (ou de choque), é o período de defesa imediata do organismo. Qual das seguintes alternativas descreve corretamente as car…
- MedicinaLegislação Profissional do MédicoINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
O Código de Ética Médica (CEM), em seus princípios fundamentais, estabelece que a medicina não pode ser exercida, em nenhuma circunstância ou forma, como comércio. O CEM reforça o compromisso ético do médico com o bem-estar e a saúde dos pa…
- MedicinaAngiologiaINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Paciente feminina de 47 anos, com linfedema crônico em membro inferior esquerdo pós-trombose venosa profunda extensa, apresenta fibrose cutânea progressiva e episódios recorrentes de celulite. No manejo clínico e cirúrgico, qual das alterna…
- MedicinaAngiologiaINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Paciente masculino, 72 anos, hipertenso e diabético com relato de claudicação intermitente progressiva e lesão ulcerada em pé direito. Seu exame físico revela pulsos diminuídos e alteração trófica distal. A conduta terapêutica mais apropria…
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