Banco de Questões de Concursos

O Rio Grande do Norte apresenta condições edafoclimáticas favoráveis ao desenvolvimento de atividades econômicas, tais como a carcinicultura, a fruticultura irrigada, a indústria de alimentos e bebidas, entre outras. Sobre a questão ambient…

No Rio Grande do Norte, são desenvolvidas diversas atividades econômicas, algumas modernas, outras tradicionais. Na atualidade, as atividades econômicas desenvolvidas no Rio Grande do Norte e os principais municípios sedes dessas atividades…

As economias fundadoras do Rio Grande do Norte produziram espaços, territórios e foram responsáveis pelo desenvolvimento econômico e povoamento do estado. Nesse contexto, é correto afirmar:

No Brasil, a instauração da República, em 1889, inaugurou uma nova fase na política nacional. No Rio Grande de Norte, os primeiros anos da República foram dominados pela oligarquia Albuquerque Maranhão. Nas primeiras décadas desse regime no…

As pesquisas sobre o período colonial no Rio Grande do Norte têm discutido as questões referentes às disputas entre os povos nativos e a consolidação do domínio português. Nesse contexto, os trabalhos mais recentes sobre a história colonial…

Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, competindo-lhes

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte tem, além das incumbências previstas nas Constituições Federal e Estadual, outras funções institucionais, entre as quais verifica-se a possibilidade de

A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão de orientação, organização, inspeção, disciplina e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Públic…

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. Para o cumprimento, por p…

O Conselho Superior do Ministério Público, órgão de deliberação específica da Administração Superior do Ministério Público, tem por finalidade fiscalizar e supervisionar a atuação dos membros da Instituição bem como zelar pela observância d…

O cargo de Procurador-Geral de Justiça decorre de eleição entre os seus pares. Nesse sentido, a assunção do indicado pela categoria ao cargo é garantida após

A remuneração do servidor público do Estado do Rio Grande do Norte tem seu regramento específico previsto na Lei Complementar estadual 122/1994, a qual dispõe que

O servidor público do Estado do Rio Grande do Norte tem regime jurídico próprio para fins de estabilidade e promoção. Dessa forma, em consonância com a Legislação estadual,

O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) é um instrumento pelo qual a Administração Pública exerce seu poder-dever de apurar as infrações funcionais e aplicar as penalidades cabíveis a seus agentes públicos. No âmbito do Regime Juríd…

O servidor público pode, eventualmente, lograr êxito em eleição para cargo político. Nessa hipótese, a legislação do Rio Grande do Norte prevê que o servidor

O Colégio de Procuradores de Justiça é órgão deliberativo da Administração Superior do Ministério Público, composto por todos procuradores de justiça do Rio Grande do Norte e presidido pelo Procurador-Geral de Justiça. O referido Colégio te…

No que toca à responsabilidade civil dos servidores pelos danos causados ao erário, a Constituição Federal prevê, em seu art. 37, §5º., que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor o…

A reparação por danos ao erário público causados pelo servidor é persecução fundamental para a manutenção da saúde financeira do ente público e vinculada ao cumprimento dos princípios da Administração Pública. Dessa maneira, a reparação dev…

A Administração Pública, nos termos do art. 37 da Constituição Federal (CF), deve obedecer a certos princípios. Tendo em vista os princípios constitucionais expressos no art. 37, da CF,

Os atos administrativos realizados pela Administração Pública no exercício de suas funções podem ser de diversas espécies. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir: I A permissão é ato bilateral e vinculado, gratuito, pelo qual a Adm…