Banco de Questões de Concursos

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação do Ministério Público na defesa dos interesses sociais, metaindividuais e individuais indisponíveis. Em se tratando de tu…

Acerca do processo falimentar, julgue o item subsequente. O juízo indivisível da falência é aquele competente para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido, inclusive causas trabalhistas e fiscais.

Acerca do processo falimentar, julgue o item subsequente. A decisão que decreta a falência tem natureza constitutiva.

Acerca do processo falimentar, julgue o item subsequente. É cabível agravo contra decisão que decrete a falência, bem como contra sentença que julgue a improcedência do pedido de falência.

Acerca do processo falimentar, julgue o item subsequente. As instituições financeiras se sujeitam às disposições da Lei de Recuperações e Falências.

A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Para que ocorra uma antinomia jurídica, é necessário que as normas em conflito sejam regras jurídicas, ou seja, normas Jurídicas ou princípios jurídicos.

A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. O positivismo é uma escola jurídica que se tornou proeminente no século XIX, com uma abordagem avalorativa do direito.

A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Chaim Perelman, ao elaborar sua teoria da argumentação, conhecida como nova retórica, defendeu o raciocínio prático em substituição à lógica formal.

A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Com o seu avanço, a doutrina jurídica tornou-se fonte material de direito no caso de falta da lei e passou a ser assim prevista na Lei de Introdução às Normas do…

Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Caso o menor interessado atinja a maioridade no curso da ação de investigação de paternidade,…

Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Na interpretação de normas sobre gestão pública, o operador do direito deve ater-se à legalid…

Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Considera-se instaurado o procedimento administrativo para a resolução consensual de conflito…

A respeito da ação de improbidade, da prescrição contra a fazenda pública, da execução do termo de ajuste de conduta (TAC), do processo judicial eletrônico e do habeas data, julgue o item a seguir. À exceção da fazenda pública, que possui g…

A respeito da ação de improbidade, da prescrição contra a fazenda pública, da execução do termo de ajuste de conduta (TAC), do processo judicial eletrônico e do habeas data, julgue o item a seguir. Embora seja gratuita a ação de habeas data…

A respeito da ação de improbidade, da prescrição contra a fazenda pública, da execução do termo de ajuste de conduta (TAC), do processo judicial eletrônico e do habeas data, julgue o item a seguir. O prazo prescricional para propor execução…

A respeito da ação de improbidade, da prescrição contra a fazenda pública, da execução do termo de ajuste de conduta (TAC), do processo judicial eletrônico e do habeas data, julgue o item a seguir. Nas ações de indenização contra a fazenda…

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Considera-se respeitado o duplo grau de jurisdição quando o tribunal, em sede de reexame necessário, aprecia o mérito…

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais ,julgue o item subsequente. Contrato de desconto bancário constitui título executivo extrajudicial.

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Herdeiro menor de idade pode ser nomeado inventariante, uma vez que é possível o suprimento da incapacidade.

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O ajuizamento de ação rescisória sob a alegação da prática de corrupção do juiz independe da preexistência de um proce…