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5.843 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.843 questões no filtro

  1. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Ainda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue. As técnicas de interpretação do CDC devem pautar-se no princípio da especialidade e no fato de que todas as disposições nele contidas devem voltar-se, teleol…

  2. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. Nas relações de consumo, em que se adota a teoria menor, a decretação da desconsideração da personalidade jurídica depende da prova de…

  3. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. O CDC estabelece normas de ordem pública e de interesse social dirigidas à proteção e à defesa de todos os consumidores, o que inclui,…

  4. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. A racionalização dos serviços públicos constitui um princípio a ser observado pela Política Nacional das Relações de Consumo.

  5. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Mesmo que não tivesse cumprido as regras relativas às despesas com pessoal previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, o município estaria apto a receber os recursos para a constr…

  6. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da vegetação nativa de outras duas propriedades vizinhas. A respeito da situação hipotética apre…

  7. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), julgue o item subsequente, com base nas disposições legais relacionad…

  8. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Considerando a legislação especial, julgue o item a seguir. A conduta de armazenar lixo industrial que resulte em poluição ambiental é de natureza instantânea, com efeitos permanentes, sendo o momento consumativo do delito definido com a no…

  9. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Considerando as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca desse assunto, julgue o item seguinte. Aos entes da Federação é facultada a redução de vencimen…

  10. Legislação EstadualGeralCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, contra a economia popular e contra a ordem econômica, julgue o item subsequente. No estado d…

  11. Legislação de SegurosSeguro de pessoaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, contra a economia popular e contra a ordem econômica, julgue o item subsequente. É defeso ao…

  12. Redação OficialO Padrão OfícioCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Com relação a aspectos textuais e linguísticos do Ofício n.º 9/2022/SGeD, apresentado anteriormente, julgue o item a seguir, com base no MRPR. No trecho “os departamentos têm urgência na reposição de seus estoques”, do ofício em apreço, a s…

  13. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. O teletrabalho é definido como a realização de atividades que, em razão da sua natureza, da naturez…

  14. Legislação FederalGeralCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. No âmbito do Programa de Gestão, o cumprimento, pelo participante, de metas superiores às previamen…

  15. SociologiaPolítica, poder e EstadoCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Em relação a políticas públicas e políticas culturais, julgue o item seguinte. As políticas referentes ao mercado cultural dizem respeito à criação das condições para que as pessoas desfrutem plenamente dos modos culturais à sua disposição.

  16. SociologiaPolítica, poder e EstadoCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Em relação a políticas públicas e políticas culturais, julgue o item seguinte. No que se refere à cultura, o papel do Estado, do ponto de vista democrático, é o de, além de formular políticas públicas de cultura que a tornem acessível, divu…

  17. SociologiaPolítica, poder e EstadoCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Em relação a políticas públicas e políticas culturais, julgue o item seguinte. Política pública envolve a escolha de diretrizes gerais direcionadas para o futuro, sendo predominantemente de responsabilidade dos órgãos governamentais, os qua…

  18. MedicinaDoenças Infecto-ParasitáriasCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Em relação aos riscos biológicos e à exposição ocupacional a agentes biológicos, julgue o item seguinte. É contraindicada a quimioprofilaxia com retrovirais em gestantes vítimas de acidentes com perfurocortantes, com elevado risco de transm…

  19. MedicinaDoenças Infecto-ParasitáriasCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Em relação aos riscos biológicos e à exposição ocupacional a agentes biológicos, julgue o item seguinte. Os SARS-CoV-2, vírus da família dos coronavírus que, ao infectarem humanos, causam a covid-19, são agentes biológicos da classe de risc…

  20. MedicinaBiossegurança em MedicinaCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Em relação aos riscos biológicos e à exposição ocupacional a agentes biológicos, julgue o item seguinte. Trabalhos e operações realizados em hospitais, em serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e em outros es…

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