Banco de Questões de Concursos

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir. A restauração ecológica dos ecossistemas torna‑se essencial diante da voracidade da degradação ambiental. O princí…

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir. O licenciamento ambiental será de competência do IBAMA quando o empreendimento apresentar atividades potencialment…

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir. O IBAMA, ressalvada sua competência supletiva, poderá delegar aos estados o licenciamento de atividade com signifi…

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir. Protegidas por lei na forma de áreas de preservação permanente, as matas ciliares ou matas de galeria são responsá…

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir. Previsto como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ambiental também é destacado…

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir. Um dos principais impactos ambientais decorrentes da retirada da cobertura vegetal nativa é a perda da resiliência…

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir. A intervenção ou a supressão de uma área de preservação permanente poderá ser autorizada em casos de regularização…

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir. O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) são exigidos em projetos de exploraç…

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item a seguir. A Lei nº 9.985/2000 prevê dois grupos de unidades de conservação. Dentro das categorias pertencent…

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Distrital nº 3.031/2002 (Política Florestal do Distrito Federal), as florestas…

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item a seguir. A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), promulgada pela Lei nº 6.938/1981, discute a respeito…

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item a seguir. São objetivos das Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) o estabelecimento de padr…

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item a seguir. De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), todas as unidades de conservaç…

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item a seguir. Entre os objetivos e diretrizes da Política Ambiental do Distrito Federal estão a preservação e a…

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item a seguir. As unidades de conservação de proteção integral são aquelas destinadas, exclusivamente, para a pre…

Em relação ao contexto da fiscalização e da conservação ambiental, julgue o item a seguir. A anotação de responsabilidade técnica (ART) para a elaboração do Plano de Recuperação da Áreas Degradadas (PRAD) é exigida mesmo quando se trata de…

Em relação ao contexto da fiscalização e da conservação ambiental, julgue o item a seguir. A necessidade de compatibilizar as atividades econômicas com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável está presente no ordenamento jurídico nac…

Conforme o Código Civil, julgue o item a seguir: Para a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, considera‑se desvio de finalidade a expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da empresa.

Conforme o Código Civil, julgue o item a seguir: Decai em três anos o direito de anular as decisões da pessoa jurídica que tiver administração coletiva, quando violarem a lei ou o estatuto, ou quando forem eivadas de erro, de dolo, de simul…

Conforme o Código Civil, julgue o item a seguir: Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir‑lhe a propriedade sobre os bens dotados e, se ele não o fizer, serão registrados por mandado jud…