Banco de Questões de Concursos

Julgue o item a seguir, acerca do processo do trabalho. No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorrerá no prazo de dois anos.

À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item. O depósito recursal será feito na conta vinculada do empregado e corrigido pelo índice da poupança, salvo para os beneficiários da justiça gratuita, que são isentos dessa o…

À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item. Ao interpor recurso de revista no TST, com preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o procurador deverá transcrever em sua peça recursal o…

À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item. A jurisprudência trabalhista é pacífica ao afirmar que a prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, entendimento esse qu…

À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item. Se o reclamante beneficiário da justiça gratuita não comparecer à audiência, a reclamação deverá ser arquivada e este será condenado ao pagamento das custas, independenteme…

À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item. Na justiça do trabalho, a fazenda pública poderá ser condenada ao pagamento de honorários de sucumbência nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída por sindi…

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Empregada gestante deve ser afastada da atividade insalubre sem prejuízo de sua remuneração e, caso não haja lugar salubre na empresa para o exercício de suas atividades, ela deverá s…

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Segundo entendimento pacificado na jurisprudência do TST, o pedido de pagamento de adicional de insalubridade por motivo diverso daquele existente e constatado em perícia judicial exi…

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Para fins de equiparação salarial, a CLT determina que será de igual valor o trabalho feito com igual produtividade, mesma perfeição técnica e entre pessoas que trabalhem para o mesmo…

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Nos termos da CLT, os valores recebidos pelo empregado a título de prêmio, abono, tíquete alimentação e ajuda de custo, ainda que habituais, não integram a remuneração, bem como não s…

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Empregado acometido por enfermidade que gere seu afastamento do trabalho e por consequência lhe garanta o recebimento de auxílio-doença pelo período de cinco meses consecutivos perder…

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. A CLT permite o ajuste tácito e individual para compensação de jornada, desde que a compensação ocorra no mesmo mês.

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de um ano, sendo que o contrato de expe…

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato por prazo determinado é aquele cuja vigência depende de termo prefixado, da execução de serviços de caráter…

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. Todo contrato de trabalho deve ser acordado expressamente e firmado por escrito, não se admitindo a sua realização táci…

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. Após cada período de trabalho efetivo, ainda que dividido em dois turnos, será concedido ao empregado um intervalo intr…

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores. Configurado o grupo econômico, as empresas que o constituírem responderão subsidiariamente pelas obrigações decorrentes das relações de emprego.

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores. Para a justiça do trabalho, a mera identidade de sócios é suficiente para configurar a existência de grupo econômico.

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores. Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora responderá pelos débitos de natureza trabalhista, podendo-se acionar a empresa suced…

Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue o item seguinte. Consideram-se encerrados, no momento de decretação da falência, os contratos de contas correntes do falido.