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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 150 questões do órgão PREVIROSA-RS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

150 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

150 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioLegislação PrevidenciáriaFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    A Lei Municipal nº 5.581/2020 prevê que o segurado fará jus à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos calculados na forma da Lei, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: I. Tempo mínimo…

  2. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Conforme a Lei Complementar nº 37/2007, os cargos públicos serão providos por, EXCETO:

  3. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Com base na Lei Municipal nº 5.581/2020, analise as assertivas abaixo: I. O benefício devido ao dependente menor será pago em conta própria, em nome do menor. II. Será devido abono anual, equivalente à gratificação natalina, ao servidor e a…

  4. Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul)FUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Com base na Lei Complementar nº 37/2007, “as normas gerais para a realização de concursos públicos serão estabelecidas em ___________ próprio, aprovado por Decreto do Poder __________ Municipal”. Assinale a alternativa que preenche, correta…

  5. Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul)FUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Com base na Lei Complementar nº 37/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, em relação à remoção, analise as assertivas abaixo: I. É o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro d…

  6. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Sobre a gratificação por escolaridade prevista na legislação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do PREVIROSA, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor perceberá sempre a grati…

  7. Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul)FUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Sobre o vencimento e a remuneração previstos na legislação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rosa (PREVIROSA), analise as assertivas abaixo: I. A remuneração é o…

  8. Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Com suporte nas disposições do artigo 74 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos sistemas de controle interno na Administração Pública Brasil…

  9. Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Sobre o modelo de planejamento e de integração entre planejamento e orçamento na estrutura federativa brasileira, assinale a alternativa INCORRETA.

  10. Administração Financeira e OrçamentáriaLC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade FiscalFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Em 31/12/2023, o Município Delta apurou uma Receita Corrente Líquida, conforme metodologia da Lei de Responsabilidade Fiscal, no montante de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). Assinale a alternativa que apresenta o Limite Le…

  11. Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Conforme prevê o artigo 104 da Lei Federal nº 4.320/1964, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará:

  12. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Com base nas definições legais do Ministério da Previdência Social, o Demonstrativo de ___________________________ é definido como: “o documento exclusivo de cada RPPS que registra de forma resumida as características gerais do plano e os p…

  13. Direito PrevidenciárioCrimes contra a Seguridade SocialFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Nos termos da Lei Federal nº 9.983/2000, assinale a alternativa que apresenta o tipo penal do delito de apropriação indébita previdenciária.

  14. Direito PrevidenciárioSalário de ContribuiçãoFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Conforme o Manual GFIP/SEFIP, integram a remuneração para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social e ao FGTS: I. Ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do em…

  15. Direito PrevidenciárioLegislação PrevidenciáriaFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Com suporte no artigo 6º da Lei Federal nº 9.717/1998, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão constituir fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidade previdenciária, observados os critérios legais e…

  16. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Conforme dispõe o artigo 11 do Decreto Federal nº 3.048/1999, podem filiar-se facultativamente ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), entre outros: I. Aquele que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residê…

  17. Direito PrevidenciárioLegislação PrevidenciáriaFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Conforme o artigo 245, §1º do Decreto Federal nº 3.048/1999: “as contribuições, a atualização monetária, os juros de mora, as multas, bem como outras importâncias devidas e não recolhidas até o seu vencimento devem ser lançados em livro pró…

  18. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    Equipara-se a acidente de trabalho para fins da Lei Federal nº 8.213/1991 aquele sofrido pelo segurado:

  19. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    O artigo 16, §7º da Lei Federal nº 8.213/1991 prevê que: “será excluído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado ______________ por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio _…

  20. Direito PrevidenciárioLegislação PrevidenciáriaFUNDATECPREVIROSA-RS2025Média

    São competências do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), nos termos da Lei Federal nº 8.213/1991, EXCETO:

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