Questões Prefeitura de Triunfo - PB

O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem sido noticiado ultimamente por suas ações para resolver o conflito no Oriente Médio, envolvendo palestinos e israelenses. Dos países citados abaixo, qual deles não é um membro permanente do Cons…

De acordo com o Art. 611-B da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), constituem, entre outros, objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos: I - n…

Com base nos Arts. 457 e 458 da CLT (Da Remuneração), é incorreto afirmar que:

O Art. 5º da Lei 13019/2014, aponta que o regime jurídico de que trata esta Lei tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos público…

De acordo com a Lei 13019/2014, termo de fomento é conceituado como:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Art. 18-A), castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), em seu art. 44, veda a aplicação de receita de capital derivada da alienação de ativos que integram o patrimônio público para o financiamento de:

No orçamento, a receita precisa ser primeiro estimada. Sem uma ideia de quanto vai receber, o governo não pode ter uma ideia de quanto pode gastar. Por isso os técnicos fazem, a cada ano, uma antecipação (estimativa) dos valores para as dif…

A respeito das prestações de contas, a Lei Complementar nº 101/2000 estabelece algumas regras. Analise as afirmativas a seguir e responda o que se pede. I - As contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo incluirão somente as dos Presid…

A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e d…

A Lei Complementar nº 101/2000, em relação às operações de crédito, proíbe o seguinte: I. Captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, sem prejuízo do dispost…

De acordo com a Lei 6766/1979, a infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída:

Uma sala retangular mede 8 metros de comprimento, 5 metros de largura e 3 metros de altura. Deseja-se pintar todas as paredes internas dessa sala, incluindo o teto, e a lata de tinta afirma cobrir 25m² por litro. Quantos litros de tinta são…

O governo federal deseja fazer alterações no chamado Novo Ensino Médio. Uma proposta foi enviada ao Congresso Nacional e precisará passar por votação. Instituído pela lei 13.415, durante o governo de:

O Estado de Israel, criado em 1948, foi atacado pelo Grupo Hamas em outubro de 2023, deflagrando assim um conflito no Oriente Médio. Atualmente, o presidente de Israel é:

Acontece em Santiago, capital do Chile, a edição de 2023 dos Jogos Pan Americanos. O Brasil, já faturou algumas medalhas de ouro. Na modalidade Skate Street, a medalha de ouro foi conquistada pela brasileira:

De acordo com o art. 40 da Lei nº 4.320/64, os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento. Todas as opções abaixo são classificadas como créditos adicionais, EXCETO:

Analise o seguinte texto abaixo: “É o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou…

Leia o trecho do Estatuto da Pessoa Idosa, abaixo: “Art. 17. À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.” Não estando a pessoa…

A Constituição da República Federativa do Brasil, aprovada em 1988, define os três poderes do país em Executivo, Legislativo e Judiciário e que devem atuar com autonomia e harmonia. Mas, em nossa história, nem sempre foi assim. A Constituiç…