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- Legislação EstadualLei nº 17.928 de 2012 - Normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de GoiásINSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Em relação à Lei Estadual nº 17.928/2012, que dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos no âmbito do Estado de Goiás, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O uso de bens móveis e imó…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásINSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Sobre o Decreto Estadual n° 7.437/2011, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]INSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Determinado órgão público estadual realizou licitação para a formação de ata de registro de preços, objetivando as futuras aquisições de materiais de limpeza, copa e cozinha. Nesse caso, segundo o Decreto Estadual n° 7.437/2011 (Sistema de…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásINSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Sobre o Decreto Estadual nº 9.900/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
- Legislação EstadualDecreto Estadual nº 9.666 de 2020 - Regulamento do PregãoINSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Segundo o Decreto Estadual nº 9.666/2020, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Na hipótese de a proposta classificada em primeiro lugar não for aceitável ou…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásINSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Conforme o Decreto Estadual nº 9.666/2020, que dispõe sobre o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, nas formas eletrônica e presencial, assinale a alternativa INCORRETA.
- Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásINSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Em relação ao Decreto Estadual nº 9.666/2020, que dispõe sobre o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, nas formas eletrônica e presencial, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]INSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
No que concerne ao Pregão (Lei Federal n° 10.520/2002), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cen…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]INSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Assinale a alternativa correta acerca do Pregão (Lei Federal n° 10.520/2002).
- Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPINSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Determinada microempresa deseja participar de procedimento licitatório promovido pelo Estado de Goiás para a aquisição de materiais de expediente. Nesse caso, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, a comprovação de regularidade fiscal…
- Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPINSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
No tocante à Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Assinale a alternativa correta conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
“[...] pode-se definir a licitação como o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possib…
- Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Referente à alteração e à extinção dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta segundo a Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).
- Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Foi contratada, por licitação, empresa que ficará responsável pela reforma do edifício sede de determinada repartição pública estadual. No entanto, após iniciada a reforma, por fato superveniente à contratação, restou comprovado que serão n…
- Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Sobre a execução dos contratos, assinale a alternativa correta conforme a Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).
- Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
O Governo do Estado de Goiás homologou procedimento licitatório em que o objeto da licitação caracteriza a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação. Nesse caso, de acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei Fe…
- Direito AdministrativoConceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta conforme a Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Em determinado procedimento licitatório para a aquisição de equipamentos de informática, encerradas as fases de julgamento e habilitação, a autoridade superior, cumpridas as formalidades legais, revogou a licitação por motivos de conveniênc…
- Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPSEAD-GO2022Média
Em relação às infrações e sanções administrativas previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.
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