Banco de Questões de Concursos

No que concerne às atribuições administrativas, à competência normativa e à atuação integrada dos órgãos ambientais e setoriais na gestão de recursos hídricos e no controle ambiental do saneamento básico, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007), assinale a opção correta.

Acerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.

De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos

O ente federativo pode delegar a execução de ações administrativas a ele atribuídas na Lei Complementar n.º 140/2011, desde que

De acordo com o regramento estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012, a reserva legal é uma área

De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção em que é corretamente apresentada uma ação administrativa comum à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

De acordo com a redação da Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por disposição final ambientalmente adequada

De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a

De acordo com as previsões da Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca da ampliação e da alteração das unidades de conservação (UC).

São autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração de processo administrativo os

Na avaliação dos resultados de uma campanha institucional no Facebook, a métrica que expressa envolvimento do público é

Assinale a opção em que é citada técnica adequada à adaptação de um relatório técnico para site institucional.

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